Os registros de marcas e patentes são importantes para que pessoas ou empresas tenham poder e exclusividades sobre seus produtos, serviços e inovações. A identidade da empresa será construída sobre esta marca ou produto. Quem não lembra e reconhece o “boneco” da Vivo ou o “M” dourado do Mcdonald’s.

Mas antes de mais nada, é preciso saber a diferença. Muita gente confunde. O registro de marca é quando você busca uma proteção e direito sobre o nome, símbolo ou figura do seu produto e serviço. Para realizar o registro, a marca precisa ser nova e cumprir com a sua função. O registro fica pronto em até 4 anos.

Já o registro de patente é utilizado para proteger a invenção de um produto inovador. Qualquer pessoa física ou jurídica pode realizar um registro de patente. O procedimento pode demorar até 14 anos. Isso mesmo que você leu! No Brasil, este procedimento é muito lento, causando até desistência de algumas empresas.  

O entrave para o registro de marcas e patentes

A burocracia ainda é a maior dificuldade para o registro de marcas e patentes. São feitas várias exigências e pedidos diversos documentos, além das taxas pagas ao longo do processo. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que realiza estes procedimentos, acaba demorando mais, pois precisa de um maior tempo para analisar com rigor o registro de marcas e patentes. São mais de 600 mil pedidos, o que acaba delongando o processo.

Outra dificuldade é quando sua marca não for registrável por ser muito simples ou óbvia ou ainda por já existir. A repetição de marcas também é bem comum. Muita gente se engana ao pensar que não encontrará problema por utilizar o seu sobrenome como nome da empresa. No Brasil, terra de descendentes e multiraças, muitas pessoas têm o mesmo sobrenome e isso pode causar problemas na hora de registrar sua marca.

A desistência é outra dificuldade encontrada no registro de marcas. Além da  renúncia pela demora, várias pessoas nem tentam registrar quando encontram outra empresa com o mesmo nome. Não se precipite! Por exemplo, se você for registrar uma marca de calçados chamada “Stic”, sua marca será aceita mesmo existindo uma marca de eletrodomésticos com o mesmo nome. Isso é possível porque estão em categorias diferentes.

Patente leva mais tempo

O INPI alega que não dá conta dos pedidos por falta de pessoal qualificado para realizar o procedimento. Segundo matéria do Jornal Nacional feita em dezembro de 2017, publicada no site do G1, o Brasil tem apenas 326 examinadores. Este problema já não existe em países desenvolvidos. Nos Estados Unidos, são 8,3 mil. O Japão é o mais rápido em análise. Leva pouco mais de 1 ano no exame de cada patente. Nosso país é o 11º no registro de patentes

A empresa ou pessoa pode usufruir da invenção por 20 anos. O processo para conseguir registrar a patente pode levar até 14 anos.

Alkasoft cuida da sua marca

Depois de tanto trabalho para fazer o registro de marcas e patentes, nada melhor que contar com ajuda de especialistas para manter sua marca “em dia”. A Alkasoft, empresa de tecnologia em software, apresenta no mercado o Siga a Sua Marca. Esta ferramenta vai obter e analisar os dados publicados semanalmente na RPI (Revista de Propriedade Industrial), informando as partes interessadas a respeito de despachos em seus processos ou sobre pedidos conflitantes com os seus. Ao receber as notificações em tempo hábil, usuários podem tomar as medidas cabíveis previstas na lei para defender sua marca.

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