Você sabe o que são startups? Resumidamente são as empresas originariamente pequenas, ligadas à tecnologia e à inovação e com pretensão de causar um impacto social. Este termo se tornou bastante conhecido nos últimos anos no Brasil, com os serviços como Uber, Airbnb, Nubank que estão se popularizando.

E o que seria então o direito das startups? Neste blogpost vamos falar mais sobre a atuação dos advogados neste nicho do direito tão atual e como dar os seus primeiros passos.

O que são startups?

Uma startup é uma empresa nova com um modelo de negócios escalável, repetível e uma ideia inovadora que provoca impacto na sociedade, seja com um produto ou um serviço que resolve um problema.

Geralmente podemos dizer que o modelo de negócio de uma startup é inovador e não foi utilizado e/ou testado anteriormente. Por isso, precisa provar a que veio, pois surge em um ambiente de incerteza.

Ainda, este tipo de negócio precisa ser sustentável durante o crescimento da empresa, sendo elas empresas de alto risco, principalmente em seu início, quando ainda não demonstram grandes resultados.

As startups são modelos de negócios que geram valor à sociedade por meio de suas ideias inovadoras se caracterizando por um ambiente completamente diferente das empresas tradicionais.

Como advogado, como posso trabalhar com startups?

O advogado precisa estar atento a tudo que é realizado pela equipe da startup para a qual está prestando seus serviços. Na maioria das vezes, eles não possuem conhecimento jurídico e/ou não têm tempo de cuidar dessa área. 

Por isso, contratam o profissional do Direito para cuidar de tudo. Uma assessoria jurídica permite que a empresa desenvolva suas atividades dentro da lei. Além de evitar problemas, ajudar o gestor a criar boas práticas de negócio, para que não ocorram processos judiciais ou administrativos contra a empresa.

Uma ação judicial para uma startup pode ser o fim do negócio, por serem empresas jovens e iniciando sua caminhada nos negócios. Tudo em uma startup acontece muito rápido e o advogado contratado precisa trabalhar também desta forma. 

Às vezes uma demanda pode surgir de um dia para o outro, um contrato urgente a ser assinado, uma oportunidade de investimento que precisa de documentos. O advogado deve ser extremamente cuidadoso e ágil e estar pronto para agir a qualquer momento e acompanhar este ritmo acelerado e aprender que não há mais espaço para separar direito e tecnologia.

Há uma infinidade de novos serviços que estão surgindo e se tornando essenciais para esse tipo de cliente, como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), mas veremos a seguir quais outras áreas do Direito podem ser fundamentais para o profissional que quer atuar com startups.

Quais as áreas do Direito que podem ser usadas nas startups?

Primeiramente, precisamos definir que o direito das startups não é um novo ramo jurídico e sim a aplicação dos conceitos da área jurídica a este tipo de modelo de negócio.

Por este motivo, temos certas peculiaridades que precisam ser adaptadas pelo advogado, para que possam ser utilizadas nas startups, exigindo bastante do advogado. Cada área do Direito, principalmente o Direito digital, pode ter regras aplicadas a esse modelo de negócio e iremos trazer exemplos de como elas podem ser integradas:

Direito empresarial

Sendo a startup uma empresa, certamente a maioria das demandas envolvem o direito empresarial. Assim, ter prática nesta área do Direito ajudará muito o profissional, em especial, ao tratar da sociedade empresarial que poderá surgir da startup.

Direito do trabalho 

Se a startup tiver empregados, o direito do trabalho estará presente. Sempre existirão demandas que envolvam as relações de trabalho. Apesar de ser uma empresa diferente, sempre é bom ter o acompanhamento de um profissional qualificado na área para a realização de contratações regulares. 

Como contratar, prevenir demandas trabalhistas, organizar horários e respeitar os direitos dos trabalhadores, sempre é bom estar preocupado com as questões trabalhistas para não ter sustos futuramente.

Direito tributário 

Muito comum no direito das startups são as demandas envolvendo direito tributário. Será necessário construir junto com a equipe da startup um plano para buscar o melhor enquadramento tributário e não contrariar a lei e ainda resguardar o negócio sem onerar demais o orçamento.

Direito dos contratos

Saber redigir e elaborar contratos é essencial dentro de uma startup, pois por meio deles serão fechadas as negociações. Assim, o advogado precisará conhecer bem o modelo de negócios do seu cliente para alertá-lo sobre eventuais riscos na elaboração e assinatura desses documentos. 

Direito de marcas, patentes e propriedade intelectual

O conhecimento desta área é fundamental para quem quer atuar no direito das startups. Afinal, estamos falando de inovação, de modelos de produtos e serviços muitas vezes fruto de uma criação, de uma pesquisa e que precisa ser protegido.

3 passos para iniciar a atuação no meio das startups como advogado 

1. Esteja capacitado e seja lembrado

Antes de estudar o “direito das startups” busque aprender tudo o que puder sobre esse modelo de negócios, o marco legal das startups e entenda o linguajar próprio de quem trabalha nesta área.

Você precisará ser fluente em inglês pois se utilizará dele para entender esse mundo empreendedor. Também precisará ser visto pelas startups. Frequente eventos, publique conteúdo direcionado para esse público e disponibilize material gratuito que possa ajudar esses profissionais. Eles precisam conhecer o seu trabalho e entender que você não é um advogado tradicional.

2. Seja ágil, prático e descontraído

Trabalhar com startups irá exigir uma mudança no perfil “engessado” do advogado tradicional. Utilizar linguagem rebuscada, o famoso “juridiquês”, trabalhar somente no escritório físico, isso precisa ficar para trás. É preciso se modernizar para gerar empatia, conexão e conseguir compreender melhor as necessidades do seu cliente.

Ser ágil é uma necessidade desse modelo de negócios, as coisas acontecem muito rápido.

3. Saiba esperar

Quando o assunto é remuneração do serviço, o início é sempre mais lento e complicado, tanto para o advogado, quanto para uma startup. Normalmente esse tipo de negócio inicia com poucos recursos e o valor extra com advogado pesa no orçamento.

Aprenda a ser flexível e criativo na forma de prestação do seu serviço e na cobrança dos honorários, o retorno financeiro normalmente é baixo. Com o tempo e com valor de mercado vocês crescerão juntos.

O número de oportunidades é grande e o mercado de startups deve ser visto como uma opção promissora para advogados que querem inovar na advocacia.

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