A peça processual é um documento que faz parte do cotidiano na representação de clientes. Agora, para que esse material atinja os objetivos esperados, é imprescindível que seja bem elaborado. Esse é um desafio que pode se tornar mais simples, desde que advogados sigam algumas dicas. Para saber quais são elas, basta continuar a leitura. 

O que é e como fazer uma peça processual

Basicamente, uma peça processual é um documento formal utilizado em processos judiciais para apresentar petições, defesas, recursos e outras manifestações das partes envolvidas. Esse é um dos principais termos que todos na advocacia devem conhecer.

O objetivo principal é expor, de maneira objetiva, organizada e fundamentada, os argumentos e pedidos de quem a apresenta. Para elaborar uma que seja eficiente, é fundamental seguir uma série de passos e boas práticas que garantam a sua qualidade e eficácia.

Para realizá-la adequadamente, primeiramente é preciso entender o tipo de peça processual que será redigida, pois cada uma tem características e requisitos específicos. 

Por exemplo, uma petição inicial deve conter os fatos, os fundamentos jurídicos, o pedido e as provas que se pretende produzir. Já uma contestação precisa refutar argumentos da petição inicial e apresentar os próprios fundamentos do réu. 

A seguir, confira outras etapas fundamentais para a elaboração de uma peça processual eficiente:

• Pesquisa e preparação: antes de começar a redigir, é importante realizar uma pesquisa aprofundada sobre o caso, reunir todas as informações e documentos necessários e estudar a legislação e a jurisprudência aplicáveis.
• Planejamento e estruturação: planejar a estrutura da peça processual é imprescindível para assegurar a objetividade e a organização. Definir quais pontos serão abordados e em que ordem facilita a redação e a compreensão pelo juiz.

Dicas para melhorar a criação de peças processuais

Para auxiliar na redação desse material, há 10 dicas que podem fazer toda a diferença na obtenção de um conteúdo de qualidade. Veja cada uma delas:

1. Domine a estrutura e normas

Uma peça processual bem estruturada segue rigorosamente as normas e exigências de aspectos formais, como formatação, linguagem técnica adequada e a utilização correta de citações e referências.

Consultar modelos pode ajudar a compreender a estrutura e a linguagem esperadas. Outra dica importante nesse sentido é se manter em dia com as mudanças na legislação e nas normas processuais.

2. Organize pensamentos e argumentos

Uma peça processual desorganizada tende a confundir o juiz e enfraquecer os argumentos de advogados. A organização é fundamental para que o documento atinja a expectativa. 

A fim de elaborá-la melhor, é interessante fazer um esboço detalhado antes da redação final com todos os pontos que se necessita abordar. Além disso, divida o texto em parágrafos e utilize subtítulos para separar as diferentes seções, facilitando a leitura.

É imprescindível conectar os argumentos de forma lógica, garantindo que cada ponto seja relacionado de modo muito compreensível.

3. Fundamente o documento em leis e jurisprudências

Para que seus argumentos sejam convincentes e juridicamente válidos, é essencial fundamentá-los em leis e jurisprudências relevantes. 

Para tal, uma pesquisa aprofundada se coloca como necessária. Busque leis, decretos, normas e jurisprudências que sustentem o que você defende. Utilize citações precisas e complete suas referências, conforme as normas aplicáveis.

Atenção: faça uma interpretação cuidadosa dos conteúdos a que faz referência. Evite distorções, o que pode enfraquecer o ponto de vista que irá apresentar. 

4. Trabalhe a persuasão e o convencimento

Além de apresentar argumentos juridicamente sólidos, é importante que a peça processual seja persuasiva. E, para alcançar essa meta, é imprescindível usar uma linguagem objetiva e de fácil compreensão. Evite termos rebuscados ou ambiguidades que possam dificultar a compreensão.

Outro fator importante é, sempre que possível, incluir provas que sustentem os argumentos e pedidos. A exposição deve ser convincente, de modo a prender a atenção do juiz.

5. Revise e edite

A revisão é uma etapa que faz toda a diferença na elaboração de qualquer peça processual. Um documento com erros de ortografia, gramática ou formatação mal feita prejudica a sua credibilidade. 

Então, releia várias vezes o documento atrás de erros e inconsistências. Sempre que possível, peça a opinião de colegas de profissão. Isso colabora para identificar lapsos ainda não notados. 

6. Busque ser objetivo e conciso

Uma peça processual prolixa cansa quem a lê, o que dilui a força dos argumentos. Evite rodeios: vá direto ao ponto, apresentando o que precisa ser informado de modo direto e objetivo. 

Tenha sempre em mente: exclua qualquer informação que não seja essencial para o seu argumento. Dados que não colaboram devem ser cortados a fim de facilitar a leitura do material.

7. Conheça bem o caso

Para elaborar uma peça processual eficaz, é fundamental conhecer profundamente o caso. 

Estude os fatos detalhadamente e busque entender o ponto de vista da outra parte. Antecipar o que ela alegará permite preparar contra-argumentos eficazes.

8. Cuide da apresentação visual

A apresentação visual da peça processual também é importante. A formatação deve ser adequada, aliada a um visual limpo e profissional. Aproveite para facilitar a navegação no documento. Para isso, a inserção de sumários e índices é indicada. 

9. Mantenha o seu conhecimento atualizado

O Direito é uma área em constante evolução. Para assegurar que suas peças processuais sejam sempre eficazes, acompanhe mudanças legislativas, atualize-se sobre jurisprudências e invista em educação continuada. 

10. Conte com a tecnologia para auxiliar nesse processo 

Ferramentas tecnológicas muitas vezes facilitam bastante a elaboração de peças processuais. Faça uso de softwares específicos para a redação e formatação desses documentos. Plataformas de pesquisa jurídica são extremamente úteis para encontrar jurisprudências e doutrinas relevantes. Vários recursos contam com suporte de Inteligência Artificial, a IA, para otimizar o trabalho. 

Outra dica relevante: armazene seus documentos na nuvem para acessá-los de qualquer lugar e garantir a segurança dos dados. Aliás, muitos programas contribuem para o sucesso do seu trabalho já simplificando esse processo. 

Seguindo essas sugestões, advogados, escritórios de advocacia e departamentos jurídicos tendem a conseguir maior sucesso na elaboração de peças processuais.
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