Presidente da ARIPAR discute o futuro do registro de imóveis no estado do PR

Em 21 de outubro de 2017, em um resultado da determinação de registradores do estado do PR, foi fundada a Aripar, entidade que congrega os registradores imobiliários da região, interconectando os seus serviços para proporcionar um ambiente melhor e mais eficiente para os negócios imobiliários.

A associação reúne a força de sua juventude à prudência e segurança jurídicas, para se apresentar como instituição representativa dos objetivos, interesses, e da competência inovadora dos registradores paranaenses de imóveis.

Confira a nossa entrevista com o Registrador do RI de Guaratuba e Presidente da Aripar, Dr. Gabriel Fernando do Amaral, na qual ele discorre acerca do futuro da entidade e também a respeito de novas tecnologias que auxiliarão as atividades registrais nos próximos anos.

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Alkasoft: Você é presidente da Associação dos Registradores de Imóveis do Paraná. Qual é a importância da entidade para os registradores de imóveis do estado?

Gabriel: Em nosso recente evento, realizado em Foz do Iguaçu nos dias 5 e 6 de abril, estiveram presentes mais de cinquenta registradores de imóveis, e conversamos muito sobre a importância da vivência institucional. A experiência individual que os registradores imobiliários adquirem com a implementação de boas ideias em suas serventias é uma riqueza que precisa ser compartilhada. Contudo, se refletirmos sobre a unidade institucional do Registro de Imóveis brasileiro, precisamos trabalhar para que a qualidade do serviço também seja homogênea, e isso exige um reajuste de foco, que faça voltar nossa visão da esfera individual para a contemplação, em primeiro plano, da esfera coletiva. Atualmente, a participação dos registradores paranaenses na Aripar é o meio mais adequado para o fortalecimento da instituição do Registro de Imóveis brasileiro e, consequentemente, para sua modernização.

Estou certo de que o registrador de imóveis do Estado do Paraná está atento às demandas atuais da sociedade na economia contemporânea. Existem muitas novidades, novas aplicações e ferramentas tecnológicas, pressões e oportunidades políticas, e a Aripar é o meio pelo qual, no Estado do Paraná, os registradores de imóveis buscam apresentar soluções. Nosso grande desafio institucional é cuidar das urgências locais, bem representarmos os registradores perante o Poder Público e os vários agentes de mercado, e projetar as soluções para as demandas que sequer foram formalizadas. Na velocidade das transformações sociais, precisamos nos esforçar para estarmos sempre em posição de vanguarda.

Alkasoft: A ARIPAR foi fundada em outubro de 2017. O que mudou de lá pra cá no estado com a criação da associação?

Gabriel: O Estado do Paraná passou por uma grande renovação de notários e registradores, após a finalização do último concurso. Essa renovação se espalhou pelas várias entidades representativas e, no âmbito do registro imobiliário, tivemos felicidade e força para criarmos a Aripar. Já se passaram quase dezoito meses desde outubro de 2017, e acredito que temos conseguido movimentar o estado promovendo encontros de interesse público, como o que aconteceu em agosto de 2018 na cidade de Curitiba, onde mais de trezentas pessoas estiveram presentes para aprofundar conhecimentos sobre Regularização Fundiária e Registro Eletrônico.

Posso dizer que a soma da atuação individual dos registradores nos cartórios pelos quais são responsáveis, com a sua ação institucional, já alcançou importantes destaques para o Estado do Paraná. Como resultado dos vários treinamentos em usucapião extrajudicial, contamos atualmente com o maior número de processos de usucapião extrajudicial do país. Temos nos esforçado na padronização de procedimentos e na humanização do atendimento ao público, oferecendo cursos para nossos escreventes. Também temos trabalhado em conjunto com registradores de outros estados, e com a Fipe, para o desenvolvimento de estatísticas que demonstram o desenvolvimento do mercado imobiliário, tudo com intuito de melhorar o ambiente de negócios em nosso país. A maior mudança, na minha opinião, está em fase de implementação, com a ativação de todas as ferramentas da Central Registradores para os registros de imóveis paranaenses. Além da possibilidade de solicitação online de certidões, agora é possível a protocolização online de escrituras públicas e outros títulos, diminuindo a distância entre o cartório e o usuário final, que poderá realizar atos de seu interesse com a facilidade proporcionada pela Internet.

Alkasoft: O registrador imobiliário usufrui de diversos benefícios quando associa a sua serventia à ARIPAR. Pode destacar quais são os principais?

Gabriel: O maior benefício é o fortalecimento da atividade registral imobiliária, e isso para defesa dos interesses da classe, para a promoção de iniciativas de impacto social e econômico, de modo que estejamos caminhando em sintonia nos vários pontos do Estado, cuidando de todos os elos do círculo registral. Além disso, damos destaque para a representatividade perante os demais órgãos públicos e agentes de mercado, e para socialização de custos, especialmente os relacionados ao desenvolvimento de ferramentas tecnológicas e à Central de Serviços Eletrônicos. Somado a isso, estamos trabalhando na implementação de alterações em nosso site, na área de acesso restrito ao associado, para que ele tenha à sua disposição um repositório de normas e decisões de procedimentos de dúvida que tramitaram nas comarcas do Estado e no Tribunal de Justiça, em recurso de apelação.

Alkasoft: Com a publicação do Provimento 74/2018, surgiu a exigência em manter a segurança dos dados do cartório através de um sistema informatizado. Nesse contexto, qual seria a melhor alternativa para que as serventias não corram o risco de perder dados importantes e estar adequada às determinações do CNJ?

Gabriel: O Provimento 74/2018 aponta para a necessidade de modernização dos cartórios e para o abandono de soluções caseiras, principalmente no que diz respeito a segurança de dados. Todavia, as normas lá contidas não levam em consideração dois pontos determinantes, a saber: o gritante desequilíbrio de infraestrutura de telecomunicações em nosso país, e a diferença de capacidade financeira dos cartórios. Por isso, foi sábia a decisão do Min. Humberto Martins que determinou a suspensão de efeitos do Provimento.

Não tenho dúvidas de que a melhor alternativa para os cartórios, quanto ao cumprimento de requisitos tecnológicos e segurança de dados, é a socialização dos custos e a utilização de serviços de bancos de dados online, em servidores próprios ou providos por empresas de renome, como aquelas utilizadas por bancos e empresas de tecnologia. Atualmente, a Aripar conta com serviço de backup do Banco de Dados Light (BDL) em um Data Center Tier III, mas todos os cartórios poderiam fazer o mesmo, sob sua responsabilidade, em uma estrutura que evite a indesejada e perigosa centralização dos dados. A fim de o registrador de imóveis poder contar com a estrutura de Banco de Dados na nuvem, sem precisar fazer o investimento em servidores robustos para cada serventia, é imprescindível que, com urgência, as empresas de software de cartórios, como a Alkasoft, aperfeiçoem seus sistemas de tal maneira que eles possam rodar em plataforma web, por exemplo.

Alkasoft: Atualmente, os registradores imobiliários podem facilitar a gestão dos seus cartórios com a utilização de um software específico para este fim. Como um software para cartórios pode contribuir com melhorias na rotina dos oficiais? 

Gabriel: Ingressei na atividade registral há pouco mais de dez anos. É pouco tempo comparado a tantos colegas que já dedicaram uma vida inteira aos registros. Nesses dez anos à frente do Registro de Imóveis de Guaratuba, observei um incremento enorme das obrigações acessórias do registrador de imóveis, como o preenchimento de relatórios gerenciais, a contabilização de atos praticados e emolumentos, as comunicações obrigatórias, etc. 

Creio que tudo isso é muito importante quando se tem uma visão estratégica do Registro de Imóveis, pois são dados que refletem o mercado imobiliário, a eficiência da gestão, tudo com base nos atos que são praticados, com base no trabalho desempenhado pelos escreventes e pelo registrador. A colheita desses dados, entretanto, ainda não é tão simples quanto poderia e deveria ser. 

Gostaria muito de aumentar o meu tempo de dedicação ao processo jurídico do registro, que é a vocação de todo o registrador, mas para isso acontecer, é imprescindível que a arquitetura dos nossos sistemas gere automaticamente, e sem erros, os relatórios e comunicações gerenciais. É preciso que essa arquitetura esteja montada de um modo tal que, com simples modificações de configurações, nós possamos atender as solicitações que ainda nem foram requeridas pelo Poder Judiciário, Receita Federal, ou outros órgãos públicos e agentes de mercado. O principal, que é o banco de dados, nós já temos. Precisamos dar a ele o melhor tratamento disponível. Se isso vai acontecer com Big Data, técnicas de Inteligência Analítica ou aplicação de Inteligência Artificial, eu não sei, e contamos com a expertise de empresas como a Alkasoft para apresentarem soluções inovadoras a um mercado tão necessitado de inovação.

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