Na sociedade, as disputas são inevitáveis e os problemas legais podem surgir a qualquer momento. Nesse contexto, a advocacia preventiva se destaca como uma ferramenta essencial para mitigar riscos e prevenir litígios antes mesmo de sua eclosão. Quer compreender melhor esse método de trabalho? Este artigo pode ajudar. 

O que é a advocacia preventiva?

É possível definir a advocacia preventiva como uma abordagem proativa e com planejamento jurídico adotada para evitar litígios e solucionar problemas jurídicos antes que se tornem disputas formais. 

Ou seja, em vez de apenas reagir a eventos adversos, a ideia é que haja um trabalho com clientes a fim de identificar e antecipar potenciais questões legais, desenvolvendo meios para que elas não se desenvolvam. Ou, então, tenham seus impactos mitigados.  

Essa antecipação está entre os princípios fundamentais de uma assessoria jurídica preventiva, mas não se trata do único. Outros são: 

Educação e orientação

Aconselhamento jurídico contínuo e educativo deve ser oferecido aos contratantes a fim de assegurar que estes compreendam melhor suas obrigações legais e ajam sempre de acordo com elas. É muito importante, neste caso, manter abertura para feedback para verificar se os clientes realmente entenderam o que é preciso.

Planejamento estratégico

É essencial investir no desenvolvimento de estratégias jurídicas proativas tanto para evitar conflitos como para resolver questões de forma eficaz e eficiente, quando necessário.

Documentação adequada

A elaboração cuidadosa de contratos, políticas internas e documentos para proteger os interesses do cliente e evitar ambiguidades que levem a disputas no futuro é uma atividade fundamental para escritórios que querem trabalhar com uma consultoria jurídica preventiva.

Compliance e gerenciamento de riscos

A advocacia preventiva também contempla procurar garantir que as atividades do contratante estejam em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis enquanto se identificam e mitigam proativamente os riscos legais.

Como funciona esse tipo de serviço?

Um dos pilares da advocacia preventiva é a análise de riscos legais, um processo meticuloso que envolve diversas atividades.

Uma delas é a identificação de riscos por meio da estreita colaboração com os clientes. É necessário estar por dentro das operações comerciais, contratos, transações e outras atividades que eventualmente apresentam potenciais riscos legais.

Cada uma dessas situações precisa ser avaliada quanto à probabilidade de ocorrer e ao impacto que pode ter nos negócios e nos interesses do cliente.

Os advogados conduzem uma análise jurídica detalhada para determinar a natureza e a extensão dos riscos identificados, considerando leis, regulamentos e jurisprudências aplicáveis.

Com base nessa avaliação, as demandas são priorizadas de acordo com a gravidade e a urgência, permitindo que os recursos sejam alocados de forma eficiente em busca de lidar com as situações críticas.

Desenvolvimento de estratégias preventivas

Uma vez que os riscos legais tenham sido identificados, avaliados e cada um receba uma classificação levando em conta a respectiva prioridade, os advogados podem começar a desenvolver estratégias preventivas para minimizá-los. 

Algumas práticas comuns nesse contexto incluem:

• Elaboração de políticas e procedimentos

Os profissionais jurídicos devem auxiliar seus contratantes na criação e implementação de políticas internas e procedimentos operacionais que estejam em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, reduzindo assim a exposição a potenciais litígios.

• Revisão de contratos e documentação 

Todos os contratos e documentos relevantes precisam ser revisados com cuidado para assegurar que os interesses do cliente estejam protegidos e que não haja ambiguidades que eventualmente ocasionem disputas no futuro.

• Treinamento e educação

Cabe ainda às bancas de advogados providenciar treinamento e educação contínuos para os funcionários do contratante. Assim, é possível aprimorar a compreensão deles a respeito de obrigações legais. É algo que tende a aumentar a adesão às políticas e aos procedimentos estabelecidos.

• Monitoramento e revisão constantes

A advocacia preventiva não é um processo estático. Trata-se de um esforço contínuo que requer monitoramento e revisão constantes. 

É dever dos advogados acompanhar de perto as mudanças nas leis e regulamentos relevantes, bem como as operações comerciais do cliente, ajustando as estratégias preventivas conforme necessário. Assim, elas vão permanecer eficazes e atualizadas.

Benefícios da advocacia preventiva

A adoção da advocacia preventiva proporciona uma série de benefícios significativos para os clientes e suas empresas, incluindo:

1 – Redução de custos

Evitar litígios dispendiosos e prolongados tende a resultar em economias significativas de tempo e recursos financeiros.

2 – Preservação da reputação

Ao evitar disputas legais, os clientes podem proteger sua reputação e imagem pública, mantendo a confiança de clientes, investidores e outras partes interessadas. Ter esse tipo de cuidado é imprescindível para que contratantes firmem novos contratos e prolonguem aqueles já em curso, inclusive.

3 – Minimização de riscos

Identificar e mitigar riscos legais antes que se tornem problemas sérios ajuda a proteger os ativos e o futuro do cliente.

4 – Manutenção do foco nos objetivos de negócio

A advocacia preventiva permite que os clientes se concentrem em seus objetivos de negócio principais, sem serem distraídos por litígios e questões jurídicas.

5 – Desenvolvimento de um relacionamento de confiança

Trabalhar de forma colaborativa com um advogado que adota uma abordagem preventiva cria um relacionamento de confiança e parceria duradouro.

Para conseguir desenvolver uma advocacia consultiva e preventiva de modo satisfatório, é preciso que a banca de advogados esteja muito bem alinhada em relação à sua própria gestão. Afinal, proporcionar um suporte adequado aos contratantes é um desafio ainda maior quando o escritório está desorganizado ou com baixo desempenho. Um software jurídico é uma ferramenta útil para dar suporte a esse processo.

Você acredita que é necessário aprimorar a sua empresa, mas ainda está em dúvida sobre quais são os obstáculos para que ela desenvolva todo o seu potencial? Fica aqui a recomendação da leitura do nosso material Diagnóstico gratuito: descubra os problemas invisíveis na gestão do seu escritório de advocacia.