A concorrência profissional no mundo jurídico é grande. Afinal, o Brasil é o país com o maior número de advogados por habitante no mundo. Nesse contexto, aqueles que desejam se destacar devem começar a se preparar desde cedo, ainda enquanto são estudantes ou recém-formados no setor. 

Se você está nesse grupo, nós preparamos um artigo para lhe apresentar um glossário jurídico com os principais termos que são importantes conhecer. A organização está em ordem alfabética. Vale a pena a leitura!

Ação civil pública

A ação civil pública é uma ferramenta jurídica muito importante para proteger interesses que afetam um grande número de pessoas. Ela permite que o Ministério Público, organizações e até mesmo cidadãos atuem em defesa de questões como meio ambiente, consumidor e patrimônio. 

Essa ação é como um escudo legal que visa garantir que direitos coletivos sejam preservados, promovendo a justiça social de maneira abrangente.

Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)

A ADC é um mecanismo que busca assegurar que uma norma ou lei seja considerada em conformidade com a Constituição Federal. Em outras palavras, quando há dúvidas sobre a constitucionalidade de uma regra, a ADC é acionada para que haja uma decisão para que se possa declarar oficialmente que ela está de acordo com os princípios fundamentais do país. 

Essa ação desempenha um papel vital na manutenção da ordem jurídica, fornecendo clareza sobre a validade constitucional das leis.

Ação de usucapião

A ação de usucapião busca a aquisição de propriedade por meio da posse prolongada e ininterrupta de um bem. Essa modalidade, regida por normas específicas, confere ao possuidor a propriedade do bem, desde que cumpridos os requisitos legais.

Ação popular

A ação popular é uma via jurídica que permite a qualquer cidadão defender o patrimônio público e social, buscando a anulação de atos lesivos. Um exemplo desse ato seria o desvio de dinheiro público. É uma ação que reforça os princípios democráticos, assegurando a participação ativa da sociedade na proteção dos interesses coletivos.

Ação rescisória

A ação rescisória surge como meio de desconstituir decisões judiciais transitadas em julgado, baseando-se em vícios que comprometem a justiça do veredicto. Essa ação é crucial para corrigir injustiças e assegurar a integridade do sistema jurídico.

Alvará judicial

O alvará judicial é um documento emitido pelo Poder Judiciário que autoriza determinados atos, como saque de valores, transferência de bens ou realização de inventários. Essa autorização é imprescindível para assegurar a legalidade de tais procedimentos.

Ato jurídico perfeito

O ato jurídico perfeito representa uma situação na qual uma ação é praticada de acordo com as normas e requisitos legais vigentes no momento de sua realização.

Em outras palavras, é algo que se completou, sendo irrevogável e irretratável. Quando um ato jurídico é considerado perfeito, ele adquire estabilidade e não pode ser modificado retroativamente por mudanças subsequentes na legislação. 

Compliance

O termo compliance se refere ao conjunto de práticas e políticas adotadas por organizações visando o cumprimento de normas legais e regulamentações. No âmbito jurídico, desempenha um papel vital na prevenção de irregularidades e na promoção de condutas éticas.

Dolo

O dolo é a vontade consciente de praticar uma conduta ilícita, visando prejudicar outra parte. É elemento essencial em diversos tipos de ações legais e, por isso, compreendê-lo é fundamental para a caracterização de responsabilidades e para a justa aplicação da lei.

Embargos de declaração

Os embargos de declaração têm como objetivo esclarecer omissões, contradições ou obscuridades presentes em uma decisão judicial. Essa ferramenta processual visa evidenciar a clareza e a coerência das decisões, possibilitando um entendimento preciso por todas as partes envolvidas.

Habeas corpus

O habeas corpus é uma garantia fundamental, visando assegurar a liberdade de locomoção de qualquer pessoa a fim de evitar prisões ilegais ou abusivas. Trata-se de um instrumento de proteção individual, contribuindo para a preservação dos direitos fundamentais.

Inquérito policial

O inquérito policial é o procedimento investigatório conduzido pela polícia para apurar a prática de infrações penais. Essa fase inicial do processo penal desempenha um papel essencial na coleta de provas e na identificação de suspeitos, contribuindo para a busca pela verdade.

Jurisprudência

A jurisprudência compreende as decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria, estabelecendo precedentes. Para advogados, o entendimento sobre ela é vital na construção de argumentos sólidos e na antecipação de possíveis desdobramentos legais.

Legal operations

Legal Operations, ou Operações Jurídicas, referem-se à aplicação de estratégias eficientes para gerenciar os serviços jurídicos de forma organizada e estruturada. Isso envolve a integração de processos, tecnologia e recursos humanos para otimizar a prestação de serviços jurídicos.

Um exemplo é a implementação de sistemas que automatizam a criação e revisão de documentos legais, como contratos e pareceres. Isso não apenas economiza tempo de profissionais de escritório de advocacia, por exemplo, mas também reduz a chance de erros humanos. Isso traz maior eficiência para os processos legais.

Litigância de má-fé

A litigância de má-fé se refere à conduta desonesta de uma das partes no processo judicial, visando prejudicar a outra ou tumultuar o andamento do processo. O combate a ela ajuda a preservar a integridade do sistema judicial e proporcionar a equidade nas disputas legais.

Mandado de segurança

O mandado de segurança é uma ação judicial que visa proteger direitos líquidos e certos ameaçados por ato ilegal ou abuso de poder. Essa ferramenta jurídica oferece uma resposta célere para situações urgentes, assegurando a efetividade da tutela jurisdicional.

Por exemplo, o direito a um benefício já concedido por lei seria considerado líquido e certo. Então, esse instrumento serviria para protegê-lo de modo imediato.

Ônus da prova

O ônus da prova estabelece a responsabilidade de cada parte em apresentar os elementos necessários para comprovar suas alegações. Essa distribuição equitativa é essencial para garantir a justiça e a imparcialidade nas decisões judiciais.

Parecer jurídico

O parecer jurídico é um documento elaborado por advogados para fornecer orientação legal a clientes. Esse instrumento jurídico fornece análises detalhadas, interpretação de normas e recomendações, sendo uma peça fundamental na tomada de decisões estratégicas.

Precedente

O precedente é uma decisão judicial que serve de base para casos semelhantes, estabelecendo um padrão a ser seguido. A compreensão dele é fundamental para advogados, influenciando estratégias processuais e argumentações jurídicas.

Princípio da legalidade

O princípio da legalidade é uma pedra angular do sistema jurídico, estabelecendo que ninguém pode ser obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude de lei. Ele é fundamental para a segurança jurídica e a preservação dos direitos individuais.

Substituição processual

A substituição processual ocorre quando uma pessoa, entidade ou órgão representa judicialmente outra parte, assumindo sua posição no processo. Esse conceito é fundamental para compreender situações em que terceiros atuam em nome de interesses alheios.

Tutela antecipada

A tutela antecipada é uma medida judicial que visa antecipar os efeitos de uma decisão final, garantindo a eficácia da prestação jurisdicional. Essa ferramenta é muito importante em situações que demandam urgência, assegurando a proteção de direitos diante de ameaças iminentes.

Ônus da prova

O ônus da prova estabelece a responsabilidade de cada parte em apresentar os elementos necessários para comprovar suas alegações. Essa distribuição ajuda a estabelecer a justiça e a imparcialidade nas decisões judiciais.

Gostou desse glossário jurídico? A Alkasoft conta com diversos materiais que podem auxiliar você a ficar por dentro dos temas mais importantes do Direito. Visite nossa página especial com materiais variados ou o nosso blog e aproveite! 

Em 3 de maio de 2021, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº  13.709/2018) entrará em vigor totalmente no Brasil. Ela se aplica a qualquer operação de tratamento de dados no território nacional. Por isso, é preciso se atentar à LGPD para escritórios de advocacia – afinal, é um negócio que lida com informações pessoais a todo o momento.

Diante deste contexto, os escritórios precisam se preparar para a adequação à lei o quanto antes. Acompanhe!

LGPD para escritórios de advocacia

A LGPD é uma lei que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais em meios físicos e digitais, por pessoa natural ou jurídica. Seu objetivo é “proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural”. A lei é um espelho da GDPR, lei semelhante aplicável à União Europeia.

A adequação à LGPD para escritórios de advocacia deve ser feita o quanto antes. E o primeiro ponto é entender os principais fundamentos da lei:

  • Maior controle dos usuários sobre o processamento de seus dados pessoais, inclusive com necessidade de consentimento para o tratamento;

  • Possibilidade de os usuários solicitarem o fornecimento, a retificação, a portabilidade e a atualização dos dados;

  • Uso dos dados somente para as finalidades específicas (e informadas aos titulares) para as quais foram coletados;

  • Coleta de dados estritamente necessários para a consecução da finalidade.

Dentro desses princípios, é possível imaginar que toda a rotina do escritório será impactada com a vigência da lei.

Mudanças na rotina do escritório

Clientes, parceiros, colaboradores, fornecedores. O tratamento de dados pessoais pelos escritórios de advocacia é próprio da atividade. Isso significa muito cuidado no uso de dados no ambiente interno e externo.

O primeiro passo para adequação da LGPD para escritórios de advocacia é rever as políticas de segurança. Cada negócio possui um ambiente computacional com características, complexidade e vulnerabilidades específicas. Elas devem ser consideradas na hora de elaborar uma política de segurança.

A política já está definida, mas deve ser revista conforme as normas da LGPD para mitigar as situações de risco. Por isso, o gestor deve se preocupar em rever as atividades de coleta, ter maior conhecimento sobre os dados, de forma a priorizar a privacidade, e mantê-los seguros para escritorio. Os princípios que pontuamos podem balizar a necessidade de manter ou não tais informações.

Além disso, a adequação da LGPD para escritórios de advocacia depende de práticas de mitigação de riscos. E é aqui que entra o papel da tecnologia.

Tecnologias para garantir a conformidade com a lei

Como manter dados seguros para advogados e adequar a atividade à LGPD? A transformação digital nos trouxe ferramentas tecnológicas inovadoras, que podem auxiliar nesta função. Quando o assunto é proteção de dados e privacidade, podemos citar algumas práticas de tecnologia da informação, como:

  • Armazenamento em nuvem;

  • Atualização de sistemas;

  • Backup automático;

  • Antivírus e firewall. 

Para escritórios que utilizam um sistema jurídico baseado em nuvem, a adequação pode ser mais tranquila. Isso porque esses softwares oferecem algumas das funcionalidades que mantêm a segurança do ambiente. Dessa forma, o sistema pode melhorar os padrões de proteção dos dados pessoais, priorizando a privacidade, como preconiza a LGPD.

Além de adotar ferramentas tecnológicas seguras, é importante que o gestor invista em capacitação e treinamento de seus profissionais. De nada adianta ter boas soluções de proteção se os colaboradores não souberem utilizá-las de forma correta.

Atendendo à adequação à LGPD para escritórios de advocacia, o negócio atinge uma maturidade muito apreciada no mercado.

A lista de exigências da LGPD para escritórios de advocacia e outros negócios é longa. A presença de tecnologias que otimizem os processos de adequação pode ser um diferencial importante para os gestores jurídicos. Com um plano de ação bem definido, a conformidade será garantida, evitando as multas pesadas.

Mas não há tempo a perder. Trace já seu planejamento de LGPD para escritórios de advocacia e conte com a tecnologia para auxiliar no processo!

No último dia 18 de dezembro, a ANOREG/BR obteve a suspensão dos efeitos do Provimento nº 74/2018 pelo prazo de 90 dias.

O presente expediente foi instaurado para monitoramento do cumprimento do Provimento CNJ nº 74, de 31 de julho de 2018, que tem a seguinte ementa:

“Dispõe sobre padrões mínimos de tecnologia da informação para a segurança, integridade e disponibilidade de dados para a continuidade da atividade pelos serviços notariais e de registro do Brasil e dá outras providências”.

Os autos foram suspensos pelo prazo de 90 dias a fim de aguardar a implementação do Comitê de Gestão da Tecnologia da Informação dos Serviços Extrajudicias, COGETISE, para que este se manifestasse sobre as questões discutidas no presente pedido de providências.

A Anoreg juntou petição argumentando que o Provimento nº 74/2018 vai entrar em vigor ao final de janeiro de 2019, entretanto, muitas questões ainda precisam ser discutidas antes de sua entrada em vigor em razão da complexidade dos procedimentos que devem ser adotados para implementar os padrões mínimos de tecnologia nas serventias extrajudiciais.

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil, ANOREG, juntou manifestação relatando a dificuldade de implementação imediata do Provimento nº 74/2018. Argumentou que “os padrões definidos pelo Provimento para a Classe 1 e grande parte da Classe 2 são de enorme complexidade para serem alcançados, seja pelos elevados custos, seja pela escassez de equipamentos e serviços em determinadas regiões do país” (ID 3516242).

Salientou-se ainda a necessidade de regulamentação do citado provimento por parte do Comitê de Gestão da Tecnologia da Informação dos Serviços Extrajudiciais – COGETISE – art. 8º, § 2º, do Provimento nº 74.

Considerando os fatos narrados pela ANOREG, verifica-se que o caso envolve o desenvolvimento de regulamentação, por parte do COGETISE, a fim de orientar a implementação dos padrões mínimos de tecnologia nas serventias extrajudiciais, inclusive a instituição de prazos para cumprimento de cada etapa de desenvolvimento, o que envolve a necessidade de um estudo de viabilidade/possibilidade de cumprimento por parte dos cartórios.

Cumpre registrar, ainda, que, apesar do COGETISE ter sido criado pelo Provimento nº 74/2018, esse ainda não foi efetivamente instalado, visto que seus membros ainda não foram indicados pelas entidades que se farão representar no citado Comitê (Pedido de Providências nº 0002759-34.2018.200.0000).

Fonte: CNJ – Ministro Humberto Martins

Atualize o seu sistema para estar de acordo com as exigências do Provimento nº 74/2018. A Alkasoft oferece os Sistemas Cart e o adicional Alkabackup, que protege, recupera e armazena cópias atualizadas da base de dados do seu cartório em ambiente seguro. Clique aqui e solicite uma demonstração.

A primeira edição do evento foi marcada com muito conteúdo e networking entre advogados de todo o Brasil

A Alkasoft participou do I Congresso Sul Brasileiro de Direito Previdenciário, organizado pelos advogados Melissa Folmann e Rafael Schmidt Waldrich, entre os dias 08 e 10 de novembro na Univali de Balneário Camboriú – SC.

O evento contou cerca de 450 participantes de todo o país, que discutiram temas como Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade, IRDR, Cálculos Previdenciários, Acidente de Trabalho, Gestão de Escritórios de Advocacia Previdenciária, entre outros. Além de promover a integração dos advogados do segmento, o encontro proporcionou o aperfeiçoamento profissional dos profissionais através de 3 cursos especiais, 16 oficinas, 8 hard cases e 11 palestras sobre os aspectos mais relevantes do Direito Previdenciário atual .

Durante o encontro, a equipe de Negócios da Alkasoft, representada por Ijanaína Dalmann e Juliana Branco – Executivas de Negócios, Carolina Felipe da Silva – Analista de Marketing e Eduardo Ikeda – Gerente de Negócios, Marketing e Suporte, teve a oportunidade de estreitar seu relacionamento com os clientes e participantes presentes, bem como apresentar o software Lawyer Web através de demonstrações na área de exposições.

A Alkasoft agradece aos organizadores pela parceria e pela excelência na organização do evento.

Nada de armazenar arquivos como documentos, fotos, vídeos e músicas em discos, pen-drives, CD ou DVD. Essas tecnologias estão ultrapassadas e tudo isso pode ser feito na Nuvem (armazenamento de dados). Com o armazenamento de dados na nuvem você pode organizar tudo em pastas e arquivos. Além disso, a nuvem é totalmente segura e você não corre o risco perder todos os seus dados, caso um vírus invada seu computador.

Esse serviço foi criado por várias empresas ligadas à tecnologia como, por exemplo, Google e Microsoft. E para que ele seja feito, foram inventados servidores para armazenar todos os seus arquivos, da mesma forma como você os armazena em seu computador. Hoje, temos como armazenamento de dados em nuvem o Google Drive, Dropbox e Onedrive.

Para utilizar o armazenamento em nuvem é preciso fazer um cadastro em algum desses servidores a partir de um login e uma senha de segurança (que pode ser acessado somente por você). E pronto! Já pode acessar sua conta e salvar o que você desejar no servidor. Os arquivos ficam armazenados para você usar quando quiser. Para garantir ainda mais segurança aos seus arquivos, a maioria das empresas que oferecem esses serviços, guardam os seus dados em duplicidade, isto é: os arquivos são salvos mais de uma vez e, muitas vezes, em servidores diferentes. Assim, se um deles não estiver funcionando, ele automaticamente achará o arquivo para você no outro servidor, sem que você nem note isso.

Além de ter mais segurança, outras vantagens também são encontradas no armazenamento de dados em nuvem. A mobilidade também pode ser destacada, já que você pode se conectar com o servidor no lugar e hora que quiser. Os seus arquivos podem ser acessados de qualquer dispositivo, seja tablet, smartphone ou laptop, basta estar conectado à internet. Além disso, colabora com o trabalho em equipe, pois armazenando seus arquivos na nuvem você poderá compartilhá-los muito mais facilmente com seus colegas de trabalho, trazendo mais agilidade e produtividade.

Viu como a nuvem pode ser útil para você e sua empresa? Conheça todos os serviços oferecidos pela Alkasoft entrando em contato conosco.

Com o avanço da tecnologia, o  mercado de Tecnologias de Informação (T.I.) também vem crescendo no mundo todo. Por isso, se você está pensando no crescimento de sua empresa, seja ela de pequeno, médio ou grande porte, investir em um mercado que está em ascensão é importante para o sucesso do seu negócio.

O mercado de T.I. no Brasil, para se ter uma ideia, é o maior da América Latina, segundo pesquisa realizada, em 2015,  pela International Data Corporation (IDC). Os empresários brasileiros, nessa mesma época, tinham investido cerca de US$ 170 bilhões de dólares no setor.

Você não vai querer ficar para traz e não ver sua empresa prosperar, não é mesmo? Por isso, separamos para você 5 motivos para investir em T.I. Vamos a eles:

1. Investir em T.I. é sinônimo de inovação, além de ser uma área promissora no Brasil. É a chance de sua empresa possuir um diferencial e largar à frente da concorrência.

2. Ter uma empresa focada em T.I. é tornar o trabalho mais profissional e a administração mais organizada.

3. Há uma melhora na comunicação entre funcionários e empresa. Fica mais fácil, também, realizar uma prospecção maior de clientes, afinal o diálogo será realizado de forma mais profissional e eficiente.

4. Aumenta lucros em curto prazo e diminui custos em longo prazo. Uma pesquisa realizada pela FGV em 2016 apontou que, para cada 1% de investimento em T.I., uma empresa lucra 7% em dois anos.

5. A melhora nas vendas é notada rapidamente, pois com todos os processos internos fluindo com rapidez e custos controlados, com excelente comunicação e ferramentas para que a equipe comercial possa trabalhar de forma mais estratégica fica muito mais fácil aumentar o número de vendas.

Investir em T.I. é a porta de entrada para o sucesso da sua empresa. Quer saber mais sobre investimento em T.I.? Entre em contato com nossa empresa e veja seu negócio decolar.

Hoje estamos vivendo na Era da Informação, onde tudo é muito rápido e efêmero. Com a popularização da Internet, todas as pessoas têm acesso à informação. Temos muitos pontos positivos a serem citados, contudo, toda essa liberdade de acesso também gera algumas preocupações.

Uma delas está relacionada à segurança das informações empresariais. Uma empresa, seja de grande ou pequeno porte, precisa garantir a segurança de seus dados e informações. Esse com certeza é um dos pontos essenciais no mundo corporativo atualmente.

Para auxiliar você, a Alkasoft separou algumas dicas para manter os dados da sua empresa seguros. Confira a seguir:

Troque as senhas regularmente

Primeiro restrinja o acesso às senhas mais importantes apenas ao pessoal de T.I. ou as pessoas responsáveis pela área. A troca de senhas também é muito importante, evitando que o acesso às informações fique automatizado e dados importantes caiam em mãos erradas.

Tenha uma equipe confiança

Ter uma equipe de confiança é essencial em qualquer setor. Contudo, principalmente na área de T.I., é preciso ter muito  cuidado. Esta área é responsável por informações importantíssimas da sua empresa, por isso, preze por colaboradores de extrema confiança.

Utilize um software de gerenciamento

Atualmente existem diversos tipos de softwares para gerenciar as informações de empresas, dessa forma, centralizando e documentando tudo que é importante para o seu negócio. No caso de escritórios de advocacia, a segurança é primordial, não é mesmo? São muitos processos, documentos e dados super importantes que precisam estar bem seguros.

Para isso, a Alkasoft oferece o Software Jurídico Lawyer Eleven, uma solução completa que permite o gerenciamento da carteira de clientes e processos, agenda de prazos, financeiro e contratos.

A Alkasoft vem pesquisando e desenvolvendo as mais diversas soluções do mais alto gabarito tecnológico aplicáveis à área jurídica, principalmente direcionadas aos segmentos de advocacia e cartórios.

O Software Jurídico Lawyer Eleven é uma solução completa para gestão de escritórios de advocacia, departamentos jurídicos e procuradorias. Se você é advogado e quer manter os dados do seu escritório mais seguros, além de otimizar tempo e economizar dinheiro, entre em contato conosco! Teremos o maior prazer em apresentar nosso Software Jurídico e suas funcionalidades.

Assim como a maioria das palavras têm sua origem na língua grega, com a palavra “Criptografia” não é diferente. Criptografia significa escrever o oculto. Então, para um melhor entendimento, criptografia nada mais é do que o envio e recebimento de informações sigilosas.

Escritórios de advocacia e cartórios possuem e compartilham centenas de informações sigilosas diariamente, por isso, é extremamente importante manter os dados seguros para evitar o sequestro das informações e a criptografia é uma forma de protegê-los.

A criação da criptografia faz com que as informações, principalmente das empresas, estejam mais protegidas e seja mais seguro compartilhá-las, já que ela possibilita que apenas o emissor e receptor consigam recebê-las e decifrá-las por meio de uma “chave”.

Mas o que é essa “chave”? Trata-se de uma senha, ou melhor, um conjunto de bit’s (menor unidade de medida de transmissão de dados)  baseado em um algoritmo capaz de codificar e decodificar informações. Caso o receptor da mensagem use uma “chave” diferente e incompatível com a do emissor ele não conseguirá ter a informação. Mais seguro, não?

Com o uso da criptografia você e sua companhia podem: proteger os dados sigilosos armazenados em seu computador, como, por exemplo, seu arquivo de senhas e a sua declaração de Imposto de Renda; proteger seus backups contra acesso indevido, além de proteger as comunicações realizadas pela Internet, como os e-mails enviados e recebidos e as transações bancárias e comerciais realizadas.

Baseada nessa proteção várias empresas têm aderido à criptografia. Dados de 2016 do Instituto Ponemon, que estuda o tema, apontam que em 2015 o aumento foi o maior desde que ela foi criada, cerca de 41%. Um dos motivos para esse crescimento são os “ciberataques”, que com o decorrer dos anos aumentou consideravelmente. Sem contar a adoção de regras de privacidade e preocupações dos consumidores.

Quer seu escritório de advocacia ou cartório mais seguros? Sem o risco de invasão dos seus dados? Use a criptografia. Ela não é um luxo, é parte fundamental de qualquer negócio que preze por proteger o envio e recebimento de informações.