Até fevereiro de 2022, a pesquisa pelo termo ESG – sigla que vem do inglês Environmental (Ambiental, E), Social (Social, S) e Governance (Governança, G) – aumentou 150% em comparação a 2021, segundo uma pesquisa do Google Trends realizada a pedido do jornal Valor Econômico. 

Assunto em alta em todo o mundo, em especial a letra G pode significar uma oportunidade de ouro para os advogados. Movimento iniciado principalmente depois da criação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a estratégia de governança e compliance não é mais apenas um diferencial, mas sim uma obrigação para empresas de todos os tamanhos e portes.

Conheça, neste post, mais sobre o compliance como uma inovadora área de atuação para os advogados. 

O que é compliance?

Políticas e procedimentos fornecem a espinha dorsal para as operações em qualquer organização. Sem estrutura e padrões para orientar o comportamento esperado e as melhores práticas, os procedimentos de uma empresa podem logo se tornar aleatórios, caóticos e mudar de acordo com quem faz o trabalho no momento.

Assim, as empresas inteligentes têm um padrão definido com suas políticas e manuais de procedimentos. Mas, mesmo as regras e estratégias melhor estabelecidas, não são boas sem compliance.

Compliance é o ato de cumprir um comando, desejo, ordem ou regra. Também pode significar aderir a requisitos, padrões ou regulamentos.

O compliance não é apenas prevenir problemas e garantir que todos cumpram as leis, regras e regulamentos. É também sobre o impacto positivo que um programa de conformidade robusto e ético pode ter em uma empresa ou organização.

As oportunidades do mercado de compliance brasileiro

A pesquisa Maturidade do Compliance no Brasil, elaborada pela KPMG, mostrou as principais preocupações de executivos sêniores:

• Gestão de terceiros e contratos (91%); 
• Fraude, combate à corrupção e lavagem de dinheiro (91%);
• Questões trabalhistas, especialmente nos aspectos de segurança do trabalho, assuntos previdenciários e tributos (85%).

A cultura do compliance está se consolidando no Brasil. O que é uma excelente notícia para os profissionais que se interessam em atuar nessa área, diferenciando-se de seus pares e subindo um passo na estratégia de se tornar um advogado 5.0. O mercado está aquecido e cada vez mais as empresas procuram por profissionais do setor.  

Os advogados de compliance são responsáveis por garantir o cumprimento das normas internas e externas, códigos de ética e a conformidade com a legislação. 

É também sua tarefa delimitar as responsabilidades jurídicas de cada membro da empresa, desde os colaboradores até a diretoria. O objetivo é evitar abusos de poder dentro da empresa e até possíveis fraudes.

A profissão do advogado de compliance

Para atuar na área, o primeiro desafio é se especializar. Não é necessário uma formação específica, mas sim ampliar os conhecimentos em temas extrajurídicos, administrativos, contábil, sistema de auditorias e due diligence, entre outros assuntos.

Como cada programa de compliance é diferente do outro, o advogado que se interesse pela especialização em compliance também terá que ter profundos conhecimentos em normativas nacionais como:

• Regramentos do Conselho Monetário Nacional;
• Comissão de Valores Mobiliários;
• Conselho de Controle de Atividades Financeiras.  

Caso a empresa seja multinacional, é obrigatório saber normativas legais internacionais como a GPDR europeia, SOX e HIPAA americanas.

Quem já atua em uma empresa ou presta serviços para ela está um passo à frente para começar a prática de compliance. Conhecer a estrutura da organização, seu funcionamento, necessidades, pontos fortes e fracos, é uma grande vantagem.

Escolher trabalhar com compliance significa manter-se no mais alto padrão de integridade e ética. É ser vigilante, proativo e minucioso. Resistir, sem culpa, a algumas ideias, porque suas atitudes protegerão a empresa de entrar em conflito com quaisquer leis ou regulamentos.

Atividades desempenhadas na área de compliance

As oportunidades de trabalho para os advogados que desejam entrar no setor de compliance são as mais diversas, indo além de trabalhar dentro de uma empresa. É possível trabalhar em escritórios jurídicos, no setor público ou como autônomo.

Conheça, a seguir, quais são algumas das tarefas realizadas no dia a dia:

Consultoria jurídica

A legislação é um tanto quanto complexa e com as constantes mudanças é difícil acompanhar e entendê-la totalmente, por isso o profissional de compliance é importante. Ele irá ajudar a empresa com seu conhecimento técnico, deixando a organização a par de seus deveres legais, a fim de evitar problemas futuros.

Due Diligence

O profissional de compliance entra para investigar os riscos e oportunidades para uma empresa. Realizada em casos de fusão, incorporação ou em negócios com terceiros, todos os envolvidos são analisados, e as normas devem ser aplicadas de acordo com a legislação.  

Gestão de riscos

O profissional ficará responsável por analisar as rotinas da empresa e as práticas internas para evitar possíveis inconformidades com a legislação, que podem oferecer riscos e penalidades. A partir desse estudo será produzido um relatório que servirá para esclarecer se a empresa precisa passar por adequações ou não.

Canais de denúncia e investigações internas

Os canais de denúncia criados pelo profissional de compliance irão servir para evitar que as normas sejam descumpridas. Em caso de investigações é importante que outros profissionais participem desse processo, devido ao compromisso com sigilo profissional. Além disso, ficará responsável por organizar e passar para frente essas denúncias.

Como comunicadores eficazes e solucionadores de problemas, os advogados são os profissionais ideais para assumirem posições dentro da estrutura de compliance. Para ter sucesso, o segredo é ter conhecimento das operações dentro de um determinado setor, ficando principalmente a par das atualizações das leis.  

Para se destacar no mercado de trabalho, fique por dentro também das tendências do meio jurídico!