Confira 3 cases de disputa envolvendo a gestão de marcas

Gerenciar adequadamente todos os processos de registro de marcas, dependendo da sua demanda, é uma tarefa bastante desafiadora. Acompanhar cada processo e não deixar passar nenhuma colidência é algo complicado de se fazer se você não contar com um software específico para isso. A dificuldade na gestão de marcas reside na quantidade de etapas e nos respectivos prazos que o processo de registro exige.

Descuidar-se da gestão de marcas, em qualquer etapa do processo, é muito prejudicial para a agilidade e, consequentemente, para a qualidade do trabalho. Além disso, qualquer imprudência pode trazer prejuízos jurídicos envolvendo a marca em questão, tanto por estarem copiando a marca do seu cliente quanto por uma possível impossibilidade na busca pelo registro da marca existente. Confira, a seguir, três disputas travadas nesse campo da gestão de marcas.

3 casos que mostram a importância de fazer uma boa gestão de marcas

As etapas para acompanhar e gerenciar uma marca são muitas e pode ser complicado administrá-las diariamente de maneira manual. Isso porque, mesmo após a conclusão de um processo de gestão de marcas, é importante acompanhar frequentemente os pedidos publicados junto ao INPI para evitar colidências.

Nessa fase, a assessoria e/ou o proprietário da marca devem estar atentos aos pedidos semelhantes à sua marca para garantir que eles não violem a legislação vigente. A partir desse acompanhamento, feito de perto, é possível entrar em tempo com ações cabíveis para garantir a legitimidade e segurança da sua marca.

A gestão de marcas já rendeu no Brasil e em outros países inúmeros litígios em torno desse assunto.

Conheça algumas dessas histórias famosas:

1. Steve Jobs: marca de roupa?

Em 2012, uma empresa de roupas italiana registrou a sua marca: Steve Jobs. Para os donos da nova marca, essa era uma forma de homenagear o empreendedor americano conhecido pelo seu trabalho na Apple e que servia de fonte de inspiração para eles.

Mas a homenagem não passou despercebida e sem contestações por muito tempo. A Apple entrou com um processo para revogar o registro da nova marca de roupas. Nesse caso específico, o logotipo também incomodou: segundo a Apple, a marca de roupas usou uma maçã muito parecida com a utilizada pela marca americana de tecnologia. Na verdade, a marca de roupas Steve Jobs produziu um logo com um jota (J) estilizado com uma mordida na lateral e uma folha no topo, claramente “inspirados” na icônica maçã da Apple.

O juiz italiano responsável pelo caso, no entanto, deu causa ganha para os sócios italianos, que passaram a ter plenos direitos legais em utilizar a marca e o logo que eles registraram. Segundo esta reportagem do site TecMundo, o juiz entendeu que a “letra jota não é um elemento comestível e, portanto, o recorte na lateral não poderia ser uma mordida”. Dessa maneira, comenta a reportagem, a marca italiana não estaria infringindo a propriedade comercial da empresa norte-americana.

2. A história da disputa da Legião Urbana

A banda Legião Urbana não registrou a sua marca no início da carreira. Depois de lançar o álbum “Dois”, outra pessoa solicitou o registro do nome no INPI procurando, caso tivesse êxito, cobrar o direito de uso do nome Legião Urbana da banda.

Naquela ocasião, a banda recorreu desse registro alegando a popularidade e o renome que o grupo tinha conquistado. Em 1987, segundo o artigo de Luciano Andrade Pinheiro, publicado no site Migalhas, a marca Legião Urbana foi depositada em nome da Legião Urbana Produções Artísticas Ltda., que, inicialmente, tinha como sócios os quatro integrantes originais da banda – Renato Russo, Marcelo Bonfá, Dado Villa-Lobos e Renato Rocha.

Mas as disputas envolvendo a marca não terminaram quando a Legião Urbana Produções Artísticas Ltda. ganhou a causa. Segundo Pinheiro, com o passar do tempo, apenas Renato Russo “permaneceu no quadro societário” como titular da marca. Com a morte de Renato Russo, em 1996, a empresa Legião Urbana Produções Artística Ltda. passou para a administração da família dele.

Então começou uma nova batalha jurídica envolvendo a marca Legião Urbana, já que Marcelo Bonfá e Dado Villa-Lobos passaram a relatar dificuldades “no exercício de suas atividades profissionais e uma série de empecilhos para a utilização do nome” Legião Urbana. Em julho de 2013, segundo esta notícia do jornal O Globo, Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá conseguiram o direito de usar a marca Legião Urbana.

3. Johnnie Walker versus João Andante

Outro exemplo de batalha judicial envolvendo o registro e a gestão de marcas é o caso aberto em 2011 pela empresa dona da marca Johnnie Walker contra uma empresa mineira de aguardente, a João Andante.

O objetivo do processo era solicitar a revisão da marca concedida em 2010 para a João Andante alegando plágio baseado na tradução da palavra “walker”, que significa andante ou andador.

Sendo assim, “João Andante” seria uma tradução literal da marca estrangeira, alegou a empresa Johnnie Walker. Além disso, a companhia ainda questionava o rótulo da marca brasileira, que trazia a mesma característica do logo da empresa norte-americana, ou seja, um homem andando.

Depois do processo aberto pela empresa Johnnie Walker, o INPI suspendeu o registro da marca João Andante e a empresa brasileira decidiu alterar seu nome para “O Andante”, além de mudar a ilustração original do rótulo da bebida.

Gestão de marcas: como a tecnologia pode ajudar e evitar problemas judiciais

Diante dos casos que comentamos – e existem vários outros famosos envolvendo a gestão de marcas –, podemos concluir que esses processos envolvem uma grande complexidade. Para evitar problemas, o melhor caminho é utilizar meios que facilitem o acompanhamento das marcas com as quais o seu escritório trabalha. Nesse sentido, a tecnologia pode e deve ser utilizada como atenuante dos principais gargalos da gestão de marcas, otimizando e dando segurança para todo esse processo.

Para acompanhar constantemente as publicações envolvendo marcas na RPI em busca de encontrar pedidos de marcas colidentes com aquelas que você gerencia, é fundamental contar com o recurso da automatização. Usar softwares especializados como o Siga Sua Marca é um recurso importante para não deixar passar nada.

Esses sistemas especializados no registro de marcas são muito funcionais porque, ao escolher quais marcas o seu escritório deseja monitorar, você passa a receber por SMS ou e-mail notificações sobre as publicações ou quaisquer registros que envolvam essas marcas.

Essa pesquisa e monitoramento também é fundamental antes mesmo de o seu escritório iniciar um processo de registro de marcas. Verificar se a marca desejada já não está em processo de registro ou se ela já foi registrada economiza muito o tempo do advogado e do cliente.

O que você achou sobre os cases apresentados? Encontre outras leituras sobre gestão de marcas em nosso blog.

 

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