A presença de mulheres advogadas no Brasil já pode ser considerada a mesma que a de homens advogados. As mulheres vêm conquistando espaço no universo jurídico, mas ainda é necessária muita luta para o alcance da igualdade de gênero no ambiente de trabalho.

O Direito deixou de ser predominantemente masculino e a entrada de mais mulheres tem mudado muitas coisas dentro da advocacia.

Veja, neste post, mais dados sobre a presença feminina na advocacia e todas as mudanças que estão ocorrendo no Brasil.

Mulheres na OAB: como iniciou a batalha das mulheres por espaço na advocacia

Na história do Brasil, a primeira advogada do país, Myrthes Gomes de Campos, teve seu registro em 1906. Com a estreia de Myrthes no Direito, outras mulheres também puderam ingressar no mundo jurídico e buscar espaço entre os advogados.

Após um longo caminho em busca de igualdade de tratamento e oportunidades, foram vencidos muitos desafios e atualmente o número de advogadas e advogados inscritos na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) apresenta números muito parecidos.

A ascensão das mulheres na advocacia é uma questão que ainda precisa de muita atenção, pois se faz necessária a construção de um ambiente de trabalho mais igual, sem distinção entre advogados e advogadas.

O feminismo no Direito: como está a presença das lideranças femininas na advocacia?

Ainda existem poucas mulheres em cargos de liderança na advocacia. Embora exista maior igualdade no número de advogados e advogadas em atuação no país, esse cenário não se aplica aos cargos de liderança.

Os escritórios de advocacia e a OAB precisam buscar a implementação de novos programas visando à diversidade e à inclusão de mulheres em cargos de liderança. Na prática, esse tipo de iniciativa, além de fomentar a responsabilidade social, é sinal de respeito e igualdade entre todos.

No contexto das prerrogativas da mulher advogada, as inovações legislativas têm demonstrado grande avanço na busca da igualdade e respeito às mulheres. Dentre os avanços legislativos, podemos citar:

• Permissão para a advogada gestante entrar em Tribunais sem ser submetida a detectores de metais e aparelhos de raio X;
• Previsão de vagas reservadas nas garagens dos fóruns dos Tribunais para gestantes e lactantes;
• As lactantes, adotantes ou a que der à luz terão acesso à creche ou local adequado ao atendimento de todas as necessidades do infante;
• As gestantes, lactantes, adotantes ou a que der à luz, têm preferência na ordem das sustentações orais e nas audiências a serem realizadas a cada dia;
• É prerrogativa da mulher advogada fazer uso das vestimentas as quais melhor lhe aprouver, sendo vedado a proibição de sua entrada ou permanência em fóruns, tribunais, delegacias, presídios ou repartições públicas em decorrência de suas escolhas;
• Suspensão de prazos processuais, desde que comunicado ao cliente, quando a advogada que der à luz ou adotante for a única patrona da causa. 

Vemos um importante avanço de prerrogativas das advogadas, fruto de grande enfrentamento ao longo das décadas. O progresso obtido pelas mulheres é inegável.

Segundo o estudo “Como está a diversidade de gênero nos escritórios de advocacia no Brasil”, realizado pela Women in Law Mentoring Brazil, quando uma mulher ingressa em um escritório de advocacia, as chances de se tornar sócia são muito mais baixas do que as de um homem. Somente 34,9% das mulheres são contempladas no quadro de sócios de capital dos escritórios de advocacia, mesmo sendo elas 57% dentro dos escritórios jurídicos.

A desigualdade também pode ser vista na remuneração. Segundo o estudo, ao considerar o percentual de 10% do número total de advogados dos escritórios, apenas 36% eram mulheres, somente em 16% havia predominância feminina entre os 10% melhor remunerados.

A OAB vem promovendo muitos debates relativos à igualdade de gênero, valorizando o trabalho desenvolvido por mulheres e transformando a advocacia no Brasil. Em setembro de 2018, o regulamento interno da Ordem dos Advogados do Brasil contribuiu para o crescimento da presença feminina, pois tornou obrigatório para o registro de chapas o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidatura de cada sexo.

Empoderamento feminino na advocacia: qual a presença feminina em números?

Segundo o estudo O retrato da advocacia em 2022, 49.6% dos advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil são mulheres.

Ainda, conforme os dados de pesquisas recentes, nos cursos de Direito há mais alunas do que alunos, assim como há mais advogadas do que advogados entre profissionais de até 40 anos.

Atualmente, no que se refere ao número de mulheres na advocacia, as advogadas com até 25 anos representam 64% dos inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil. O número confirma: a jovem advocacia é predominantemente formada por mulheres. 
A mulher advogada ainda enfrenta vários desafios no seu mercado de trabalho e muito ainda precisa ser feito, mas podemos entender que essa mudança começou. Para saber mais sobre a presença feminina na advocacia, acesse nosso material e veja os dados em detalhes.