Para aqueles que precisam gerenciar marcas e acompanhar seus processos de registro, é valioso conhecer todas as possibilidades e particularidades do processo. Já sabemos da importância do registro da marca e dos problemas na burocracia envolvida em suas etapas. Mas, em um ambiente cada vez mais globalizado, é provável que a empresa necessite que sua marca esteja de acordo com os registros internacionais. Para isso, o processo de registro de marca é suficiente?
A dúvida quanto à validade do registro da marca internacionalmente não é incomum. Em um mundo interconectado, é importante saber como sua marca pode ser administrada em outros países. Inclusive, é necessário saber quais oportunidades sua empresa pode estar perdendo ao não realizar um registro da marca internacional.
Para ajudá-lo a compreender melhor essas questões, confira, neste artigo, se o registro da marca realizado junto ao INPI vale internacionalmente, além de quais são os processos necessários para tornar sua marca válida nos países de interesse.
Como funciona o registro da marca internacional?
Proteger a marca em diferentes países não parte de um processo unificado. Ou seja, é preciso que empresa ou agência responsável se informe sobre quais são os institutos responsáveis para a realização desse processo nos locais de interesse.
Outra questão que deverá ser considerada durante o registro da marca diz respeito aos países que podem ser abrangidos nesse processo. Alguns tratados determinam a validade do processo em outros países, o que pode ser uma questão a ser analisada pelas partes interessadas.
A importância do registro da marca internacional
As trocas e negociações de empresas brasileiras com parceiras internacionais não é algo recente. Empreendimentos de diferentes escopos já realizam essa troca há tempos, não sendo somente uma vantagem das gigantes multinacionais do mercado.
Nesse contexto, o gestor que deseja que sua marca tenha maior penetração internacionalmente deve pensar nas oportunidades que o registro da marca pode gerar no médio ou longo prazo. Trata-se de um diferencial competitivo que pode fazer com que se desenvolva um aspecto de segurança e credibilidade para a marca como um todo.
A propriedade protegida pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) é especificamente industrial, ou seja, abrange marcas, patentes e desenho industrial. A propriedade intelectual, no geral, é da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI). No caso, a OMPI é uma agência da ONU com a proposta de atualizar os padrões internacionais e proteger a criação intelectual – mas pode não ser a única a ser ativada.
Acordos internacionais, como o Protocolo de Madri e a Convenção de Paris, são exemplos de fatores que auxiliam o registro da marca a ser mais simplificado. Embora o Brasil seja um dos 14 originais da Convenção de Paris, a adesão ao Protocolo de Madri ainda está seguindo alguns trâmites.
Pesquisa de marca e monitoramento de colidência internacional
Assim como o INPI, há uma plataforma que reúne marcas de 41 países chamada TM View, disponibilizada gratuitamente via web. Apesar de não existir um banco de dados unificado mundial, é possível partir de dados como o TM View e o TM Class, nos quais entradas de registro de marca brasileiros são integradas.
Nesse sentindo, é importante, ao realizar uma pesquisa e o acompanhamento de registro da marca internacional, conhecer os procedimentos envolvidos. Vale, também, buscar parcerias com escritórios e soluções que possam facilitar o processo do registro ao redor do mundo. É fundamental conhecer os limites de sua marca para que o negócio possa se desenvolver, expandir e, de fato, usufruir das oportunidades de seu registro internacional.
Você tem dúvidas sobre o registro da marca internacionalmente? Deixe sua mensagem nos comentários ou entre em contato conosco. Até a próxima.
