No momento de abrir uma empresa, o empreendedor lida com diversas questões burocráticas. Entre elas, uma das mais importantes se refere ao nome empresarial e à sua proteção, além do nome da sua marca – que também envolvem outras questões, como ter um domínio igual.  

Basicamente, são quatro as principais diferenças entre marca e nome empresarial: órgão onde são registradas, territorialidade, materialidade e temporalidade. 

Para entender melhor os dois conceitos e suas diferenças práticas, acompanhe o nosso artigo.

O que é nome empresarial?

O nome empresarial, também conhecido como razão social, é uma das primeiras etapas a serem pensadas ao abrir uma empresa. Depois de definido, ele deve ser registrado na Junta Comercial, no estado em que a companhia irá atuar e, por isso, tem validade apenas nessa região. Esse registro não tem data de validade, a duração é equivalente ao tempo que a empresa executar suas atividades.

Deve-se ter em mente que o nome escolhido será utilizado em sua conta bancária, seus formulários fiscais e em outros documentos. É importante saber, também, que o nome empresarial não pode ser objeto de alienação.

O que é marca? Como diferi-la do nome comercial?

De acordo com o INPI, a marca se refere a um sinal distintivo, que serve para identificar um produto ou um serviço de outros idênticos, similares ou afins. Na prática, a marca é um nome o/ou símbolo que faz com que as pessoas se lembrem da sua empresa ou produto, e a difira dos demais concorrentes.

O processo de registrar a marca é feito pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial, podendo ser realizado de três diferentes formas: normativa, na qual somente o nome é registrado; figurativa, na qual somente o logotipo é registrado; e a mista, na qual são registrados nome e logo.

O registro da marca pode ser feito via internet, mas, além de registrar a marca no INPI, é preciso se atentar ao cumprimento de prazos, pagamento das taxas, envio de formulários de registros, publicação do registro, etc.

Para se certificar de que não haverá colidência da sua marca com outras já existentes, uma pesquisa prévia é essencial. E isso pode ser feito facilmente com o auxílio da tecnologia, como a solução Siga Sua Marca, da Alkasoft.

A marca tem validade de 10 anos, mas pode ser renovada sempre que preciso. Outra questão que a difere do nome empresarial é que ela tem validade nacional, e não apenas no estado atuante.

Apesar das diferenças entre nome da marca e nome empresarial, ambos são designativos de livre escolha, desde que nenhuma outra pessoa tenha realizado o registro previamente.

Avaliando todas essas informações, é fundamental tutelar o nome empresarial, legalizando a empresa, além de ser crucial fazer a proteção da marca, porque perdê-la é o mesmo que ter que começar um negócio do zero. Já pensou, por exemplo, a essa altura da popularidade, a Apple ter que mudar a maçã da sua marca por outro símbolo?

E então, ficou mais claro quais são as diferenças básicas entre marca e nome empresarial? Para saber mais sobre o tema, continue acompanhando o nosso blog. Até a próxima!