Uma marca registrada traz para uma empresa ou organização a segurança e algumas garantias básicas sobre o uso exclusivo da marca que ela criou para si. Entre outras possibilidades, uma marca registrada permite o licenciamento remunerado, isenção de risco sobre suspensão de uso, garantia de indenização em caso de uso indevido por terceiros e valorização da marca no capital social da empresa.
Todavia, o volume de etapas pelos quais uma empresa deve passar e a quantidade de informações que ela deve prestar até conseguir ter a sua marca registrada pode fazer com que essa organização perca procedimentos, andamento de processos e prazos de pagamento. Todos esses desafios para o registro de apenas uma marca são multiplicados em um escritório de advocacia especializado neste tema. Mas a boa notícia é que a tecnologia pode ajudar – e muito – na obtenção de uma marca registrada. Descubra como, a seguir.
Desafio para o Brasil: mais de 116 mil pedidos de marca registrada
Os pedidos de depósito de propriedade industrial envolvendo marcas aumentaram 14,9% de janeiro a julho de 2018 em relação ao mesmo período do ano anterior, enquanto os registros de marca aumentaram 74,8% na mesma base de comparação.
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) relata, no Boletim Mensal de Propriedade Industrial de agosto de 2018, que apenas no mês de julho de 2018 foram registradas 17.535 marcas no Brasil. De forma acumulada, entre janeiro e julho de 2018, os números de pedidos envolvendo marca registrada no País ultrapassaram os 116 mil. Assim, em meio a um volume de dados tão grande e que cresce a cada ano, uma tarefa que poderia ser simples, como a busca por uma marca, torna-se um desafio dentro do sistema do INPI.
Além de um grande volume de pedidos e de processos em andamento, os escritórios especializados no registro de marcas devem lidar com a longa espera que um processo desses exige para ser concluído. O tempo para se obter uma marca registrada no Brasil pode chegar a quatro anos, segundo o próprio INPI.
Um outro dado que chama a atenção é que praticamente 99% dos pedidos de marca registrada são feitos pela internet. Enquanto pedidos de registro de marca de produtos chegaram aos 7,5 mil em julho de 2018, as demandas para marca registrada foram de mais de 10 mil.
Outros dados relevantes desse mercado: as micro e pequenas empresas e os MEIs (microempreendedores individuais) respondem por 48% do total de pedidos de marca registrada no Brasil, enquanto as pessoas físicas representam 23% desses processos e as empresas de médio e grande porte têm uma representatividade de 25%.
Esses dados, especialmente os que envolvem o volume de pedidos novos e em andamento, demonstram uma tendência crescente e difundida sobre a proteção de marcas como patrimônio intangível das empresas/organizações.
Como o mercado de marca registrada só cresce e as empresas especializadas nesses processos necessitam de cada vez mais controle das informações dos processos e agilidade no atendimento aos clientes, companhias como a Alkasoft criaram softwares que servem como aliados para o monitoramento de diversas etapas que envolvem o registro de marcas.
Como um software especializado ajuda na obtenção de uma marca registrada
As etapas para se ter uma marca registrada compreendem, basicamente, os seguintes passos: pesquisar pela marca e por colidências; pagar pelo registro da marca; fazer o pedido desse registro e, por fim, monitorar o andamento do processo.
A primeira e a última ação embasam todo o planejamento e a proteção a que uma empresa precisa recorrer para não ter problemas ou insegurança em relação à sua marca registrada. É justamente nas etapas da pesquisa e do monitoramento de uma marca que a tecnologia pode atuar como uma grande aliada desse processo para a obtenção de uma marca registrada.
Confira como a tecnologia pode ajudar nessas duas partes do processo de registro de marcas:
1. Na etapa da pesquisa
O primeiro passo para a obtenção de uma marca registrada no INPI deve envolver uma consulta ao Manual de Marcas do instituto. Conferir a legislação e conhecer os tipos de marca ajudam o requerente a se situar sobre qual caminho ele deverá seguir.
Antes de encaminhar qualquer solicitação, é mais do que recomendável realizar a busca para saber se a marca desejada já não está protegida. A iniciativa não é obrigatória, mas poupa tempo, expectativas e recursos. O sistema do INPI disponibiliza buscas por palavra-chave, número do processo e nome do depositante.
O que ocorre, no entanto, é que o trabalho não se encerra nessa busca inicial. Com pedidos de registro entrando diariamente, é preciso checar se não estão surgindo concorrentes para o uso da sua marca, o que pode provocar colidências.
A forma oficial de comunicação do INPI com quem faz o pedido de registro de marca é a publicação semanal da Revista da Propriedade Industrial (RPI). Todo solicitante precisa acompanhar cada atualização feita pelo INPI para garantir fluidez em seu processo de registro de marca e eliminar administrativamente as barreiras junto ao instituto.
No caso da pesquisa de marcas, soluções tecnológicas monitoram e notificam o solicitante a respeito de marcas colidentes, sejam essas marcas iguais ou apenas semelhantes, por meio de serviços de monitoramento da RPI, entre outras fontes de informações do INPI. Visualizar colidências em relatórios completos e confiáveis permite à empresa se antecipar aos problemas e tomar as atitudes necessárias para obter a sua marca registrada.
Outra forma de pesquisa viabilizada por tecnologias como softwares especializados na obtenção de marca registrada é a busca de palavras-chave. O foco dessa forma de busca, por sua vez, é o monitoramento inteligente a fim de descobrir semelhanças entre as marcas de um mesmo titular ou monitorar alguma ideia de marca e avaliar o seu potencial de registro.
2. Na etapa do monitoramento
Dentro dessa teia complexa que é o sistema do INPI, a desatenção sobre um processo de registro de marca pode custar o arquivamento do pedido de registro e, por consequência, prejudicar a identidade da empresa.
O monitoramento de processos em andamento é outra funcionalidade que a tecnologia fornece para uma empresa que trabalha com o registro de marcas. Esse monitoramento é feito automaticamente a partir de despachos publicados na RPI. Nesse caso, os sistemas rastreiam e notificam o interessado por mensagem eletrônica a cada nova publicação que envolva o pedido para obtenção de uma marca registrada.
Se você tem interesse em conhecer o que uma solução tecnológica completa fornece para o monitoramento e a proteção de marcas, saiba como um software com essas características pode facilitar o seu dia a dia.
