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Tempo de espera

Há ainda bastante dúvidas e mitos envolvendo o tempo de espera para registro de marcas no Brasil. Apesar disso, cresce o entendimento sobre a importância de registrar e proteger formalmente a marca de negócios, produtos e serviços – de fato, de 2017 para 2018, houve um incremento de mais de 55% no número de pedidos de registros de marca no país, conforme dados do INPI

Neste artigo, descubra qual é o tempo de espera para registro de marcas no Brasil e confira dicas de como otimizar esse período e o deferimento de seu pedido. Acompanhe.

Afinal, em média, qual é o tempo de espera para registro de marcas?

De acordo com dados do Boletim Mensal de Propriedade Industrial e do Relatório do Estoque dos Pedidos Pendentes, emitido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), a média de tempo de espera para o registro de marcas ser deferido passou, em 2018, para algo entre um ano e um ano e meio. Esse é um resultado positivo, diante 2017, quando esse período era de, pelo menos, três anos. 

Ainda, conforme levantamento do INPI, esse tempo representa menos da metade do período necessário há três anos no país. E isso, em um cenário de crescente número de solicitações de registros de marcas, representa uma evolução desse processo em terras brasileiras.

Vale lembrar de que a morosidade se dá, entre outros motivos, pela complexidade do processo e por suas diversas etapas. Depois de criada a marca, organizados os documentos e feito o depósito do pagamento, há o período de cinco dias para eventuais novas exigências por parte do INPI. Após, há a publicação do pedido e um período de espera de 60 dias para que outras pessoas se manifestem contra sua solicitação – gerando a chamada oposição. E, se houver tal oposição, outras etapas terão que ser cumpridas pelos solicitantes da marca – em um prazo de mais 60 dias.

Somente após tudo isso é que um examinador do órgão verificará a documentação e, em casos de oposição, definir quem será o detentor da marca.

Há, depois, mais um período para verificação dos documentos e para a solicitação de novas exigências para, então, haver o deferimento ou o indeferimento de seu pedido de registro – e o pagamento pela proteção do primeiro decênio e pelo certificado de registro.

Como otimizar o tempo de espera para registro de marcas?

Naturalmente, para o empreendedor que quer logo ter a certeza de que seu negócio está protegido, a busca pela otimização desse tempo de espera para registro de marcas é uma realidade. Para isso, é preciso um acompanhamento constante de seu processo junto ao INPI, e ter a certeza de que ele seguiu todos os trâmites necessários e requisitos para aprovação.

Como vimos, embora o tempo demandado para esse processo esteja diminuindo, obter o registro de marcas é ainda um tanto moroso – e se houver algum problema em seu processo, esse período poderá ser elevado.

Sendo assim, é fundamental sempre fazer uma pesquisa prévia para evitar casos de duplicidade, definir com clareza a natureza da marca, sua forma de apresentação e ter uma atenção especial à documentação a ser enviada para dar entrada ao seu pedido.

Ainda, depois disso, deve-se manter um acompanhamento próximo do andamento do pedido, verificando eventuais solicitações e exigências do INPI e, também, fazendo uma pesquisa de palavra-chave, a fim de identificar novos registros que podem ser colidentes e atrapalhar a obtenção de sua propriedade de marca.

Para ajudar a tornar mais prático, rápido e efetivo esse processo, soluções como o Siga Sua Marca, da Alkasoft, podem ser importantes recursos. Esse sistema automatiza e agiliza a busca preliminar de disponibilidade de marca, emite notificações sobre o avanço do processo junto ao INPI, rastreia palavras-chave para buscar eventuais colidências, entre outras facilidades que poderão reduzir o tempo de espera para registro de marcas.

Para saber mais sobre esses recursos, solicite uma demonstração gratuita do software Siga Sua Marca.

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