A audiência online é uma prática aprovada desde 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça, que regulamentou essa modalidade na Justiça Federal. O CPC (art. 334, §7º) e o CPP (art. 185) também admitem esse meio quando houver justificativa plausível.

Com o aumento expressivo durante a pandemia, consolidaram-se como uma prática estabelecida, promovendo eficiência, mobilidade e maior acesso à Justiça. 

A emergência sanitária passou, mas se percebeu que elas eram extremamente úteis e eficientes, desempenhando um papel relevante no sistema judiciário, trazendo benefícios que vão além das contingências que originalmente impulsionaram sua adoção.

A seguir, destacaremos os pontos mais importantes para garantir o sucesso e a efetividade dessa modalidade.

Como funciona a audiência online

É um ambiente virtual em que ocorre o encontro das partes e seus advogados, das testemunhas, dos servidores da Justiça e dos ouvintes para a realização de uma audiência. 

Cada participante pode estar no local que desejar, bastando apenas a conexão com a internet. Com o avanço de sua implementação no país, os tribunais a tornaram parte da rotina.

Inicialmente, necessitava expressa concordância das partes, sem ter que justificar uma eventual recusa. Atualmente, se uma parte manifestar sua não concordância, deve apresentar um motivo relevante, que será analisado pelo magistrado. 

Caso a justificativa seja considerada insuficiente, pode ser mantida no formato virtual. É fundamental que os servidores da Justiça sejam devidamente treinados para garantir o pleno respeito ao direito de defesa e ao devido processo legal.

Plataformas virtuais para audiências online

Pode ser realizada em plataformas específicas disponibilizadas pelo CNJ ou em aplicativos públicos e gratuitos. 

Entre os mais utilizados, destaca-se o Google Meet, que é didático, fácil de usar e permite o envio de links exclusivos para cada sessão. Para participar, basta um dispositivo com acesso à internet e um e-mail para identificação, sendo possível ingressar na sala por navegador ou aplicativo.

Tipos de audiência online

As audiências realizadas no formato virtual incluem:

• De conciliação ou mediação: busca resolver conflitos de forma amigável e promover acordos entre as partes.
• De justificação: utilizada para comprovar fatos relevantes em casos urgentes, como pedidos de liminares.
• De instrução e julgamento: destina-se à coleta de depoimentos e apresentação de provas, essenciais para a decisão judicial.
• De custódia: garante os direitos fundamentais de presos em flagrante, permitindo sua apresentação ao juiz em até 24 horas para avaliar a legalidade da prisão.

Atenção ao calendário de audiências

O calendário é um ponto de atenção importante, pois a rotina pode se tornar mais atribulada com o acúmulo de videoconferências.

Manter uma agenda bem organizada é essencial para garantir o preparo necessário e orientar os clientes. A gestão de tempo pode ser facilitada com o uso de softwares jurídicos, como o Lawyer Eleven, que auxiliam no controle de prazos e compromissos.

Boas práticas

Um advogado 4.0 que preza pelo trabalho de excelência, pela ética e pela imagem deve adotar certas condutas no ambiente virtual. 

Estar bem preparado é importante para uma atuação estratégica e favorável para o cliente. Por isso, existem boas práticas que ajudam a reduzir a tensão e a evitar surpresas desagradáveis durante o percurso.

Verifique o ambiente de trabalho

Antes de iniciar, garanta que seu entorno seja silencioso, bem iluminado e organizado. 

Realize testes prévios da conexão de internet, da câmera e do microfone para evitar contratempos. Avise previamente às pessoas ao redor para evitar interrupções durante a sessão.

Treine sua expressão e oratória

O estudo é o primeiro passo para um bom desempenho, mas é preciso treinar a forma de se expressar. 

O advogado deve transmitir uma imagem segura, firme e confiante, que não se confunde com arrogância. Seja sempre cordial e respeitoso. Para melhorar ainda mais, ensaie utilizando a câmera, ajuste o tom de voz e mantenha um ritmo claro e assertivo.

Estude bem seu caso

O estudo é o que sustenta a narrativa. Ao estudar, o profissional se prepara para relatar bem os fatos. Crie um roteiro para facilitar sua fala e, ao falar, aponte os tópicos mais relevantes. Além disso, organize previamente todos os documentos digitais.

Trabalhe sua linguagem corporal

A linguagem corporal é importante para manter uma argumentação persuasiva. Por isso, aja de modo natural, mantenha os olhos fixos na câmera, evite falas forçadas e tarefas paralelas. 

Ajuste o enquadramento da câmera para uma imagem profissional, assegurando que seu rosto e ombros estejam visíveis.

Tenha controle emocional

Para lidar com as partes e com o magistrado, é preciso ter domínio das emoções. Ele é fundamental para manter a educação e o respeito. Práticas como respiração controlada e pausas estratégicas ajudam a reduzir o estresse e a manter o foco, mesmo diante de situações desafiadoras.

Tenha um backup técnico

Prepare-se para imprevistos técnicos, como falhas na conexão de internet. Configure um backup, como um hotspot de celular, para garantir que você possa permanecer conectado. 

Além disso, tenha equipamentos reserva, como um fone ou microfone adicional, caso surjam problemas.

A audiência online apresenta muitos benefícios, como a mobilidade, a celeridade e a segurança dos dados. 

É também visível a diminuição de custos para todas as partes, inclusive para o Poder Judiciário. Essas práticas ajudarão a garantir que sua atuação seja eficiente, estratégica e livre de surpresas desagradáveis.

Audiências virtuais: eficiência e inovação no Judiciário

A audiência online é uma ferramenta que trouxe grandes avanços ao sistema judiciário, proporcionando mais acessibilidade, redução de custos e celeridade nos processos. 

No entanto, sua implementação exige atenção aos detalhes técnicos, organização e preparo emocional para garantir que todos os direitos das partes sejam plenamente respeitados.

Estar técnica e emocionalmente preparado é essencial para uma atuação estratégica e eficaz. Seguir boas práticas, como treinar a oratória, organizar o caso, ajustar o ambiente de trabalho e manter um backup técnico, são passos indispensáveis para o seu sucesso.

E o futuro? Depois da implementação da videoconferência na Justiça, novas tendências estão surgindo. Quer saber mais? Acesse o material exclusivo e confira: Escritório de advocacia da nova era.