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Com os avanços da tecnologia, os serviços cartorários também passaram por renovações e modernizações, a fim de facilitar e garantir mais transparência e segurança jurídica aos processos e ao cidadão. Essa é a função do selo digital, que também foi implantado no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e no Paraná nos sistemas Cart.

De acordo com o normativo, “é obrigatório o uso do Sistema de Gerenciamento de Cartorários Extrajudiciais – SIEX para emissão de selo digital e aposição em todos os atos praticados, os quais deverão conter, ainda, código de barra bidimensional (QR Code), para consulta da validade do ato e de seu conteúdo”.

Na prática, essa novidade vai gerar ainda mais economia de tempo e agilidade de atendimento para os cartórios. Já para o cidadão, além da praticidade e segurança, haverá mais facilidade ao acesso a informações que podem ser conferidas via QR Code, com base em dados do registro do ato.

É importante saber que necessitam da implementação do selo digital com QR Code todos os atos lavrados que são externos. Já para os internos, é exigida apenas a selagem digital, sem o código.

Para que esse procedimento funcione corretamente, trazendo mais segurança para a emissão de documentos e facilitando a identificação de fraudes, o cartório deve possuir um sistema sólido e eficaz de informática (como é o caso dos Sistemas Cart), que esteja apto para atender às exigências do Selo Digital.

A seguir, compreenda melhor a aplicação do QR Code para impressão do Selo Digital e saiba mais sobre o Sistemas Cart. Acompanhe.

Selo Digital e QR Code

Em primeiro lugar, vale ressaltar que o Selo Digital não é a mesma coisa que o QR Code. O selo é referente ao “Registro do Ato”, enquanto o QR Code é um código de barras bidimensional que deve ser impresso no ato externo, para que o cidadão possa acessá-lo de maneira eletrônica e conferir a autenticidade do ato praticado.

De modo sucinto, o QR Code é um código de barras em 2D, com uma sequência de 23 caracteres alfanuméricos, gerados pelo Sistema de Gerenciamento dos Cartórios Extrajudiciais. Ele pode ser escaneado pelos smartphones que possuem câmera fotográfica.

Depois da decodificação, esses caracteres passam a ser um trecho de texto ou um link que redirecionará o acesso ao conteúdo publicado por determinado site. O código fica associado aos atos praticados nos cartórios extrajudiciais, e as informações referentes ao ato ficam disponíveis na Internet no dia seguinte à sua emissão.

Os benefícios dessa novidade são diversos. Ela proporciona mais transparência à procedência do ato ao cidadão – que poderá ajudar na fiscalização dos dados enviados às serventias -, torna possível que os órgãos de fiscalização quantifiquem os atos efetuados por natureza e serventia, atua no combate à fraude e favorece a celeridade nos processos da rotina do cartório.

Sistemas Cart: solução para implementar essa modernização nos cartórios

Como vimos, os Sistemas Cart estão aptos para implementação do QR Code para impressão do Selo Digital no PR, SC e RS. Trata-se de uma solução que vai além disso: ela pode ser aplicada para promover a informatização completa do serviço registral e notarial do seu cartório.

Por meio desses sistemas, consegue-se automatizar processos, agilizar o atendimento ao cidadão e trazer mais segurança e eficiência ao cartório. Há soluções focadas nas mais diversas necessidades dos cartórios a fim de torná-los mais custo-eficientes, seguros e produtivos.

Solicite uma demonstração online e saiba como os Sistemas Cart podem auxiliar nas suas rotinas!

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