A marca registrada é uma necessidade para que a empresa tenha uma gestão bem amparada de sua identidade. A partir dela, são comercializados serviços e produtos e desenvolve-se uma conexão com o público de interesse. Por isso, garantir a proteção de sua marca envolve a aplicação de sanções previstas em lei nos casos de uso indevido por terceiros.

Sendo assim, conhecer os casos de uso indevido de marca registrada e quais mecanismos podem proteger sua propriedade intelectual é valioso. Realizar a gestão de marca, afinal, envolve prevenir casos de colidência e práticas que podem ferir a integridade do negócio.

Pensando nisso, no artigo de hoje, vamos identificar quais são as sanções previstas no caso de uso indevido de uma marca registrada. Saiba, também, o que pode ser feito para que situações adversas como essa sejam resolvidas com maior agilidade. Acompanhe!

O que é considerado uso indevido da marca?

Antes de definirmos as sanções que podem ocorrer pelo uso indevido de uma marca registrada, é importante estabelecer o conceito. O uso indevido de marca se caracteriza, primariamente, pelo ato de copiar uma marca já existente. Os prejuízos que o uso indevido de uma marca pode causar são diversos, podendo até mesmo manchar sua reputação.

Por si só, ele não causa dano moral. Empresas podem ser notificadas por infração e sua legitimidade pode ser conferida em registros oficiais do INPI. Os possíveis processos jurídicos e indenizações se concretizam caso haja persistência no uso indevido da marca registrada.

Descubra se sua marca registrada está sendo copiada

Não existe um órgão que, oficialmente, controle o processo especificamente de sua marca. O INPI, por exemplo, não controla ou fiscaliza precisamente esse problema. Portanto, o processo precisa ser pesquisado e devidamente acompanhado pelas marcas.

A princípio, os trâmites judiciais para a proteção de marca registrada podem parecer burocráticos e onerosos. No entanto, isso não poderia estar mais longe da verdade. Com o procedimento de registro da marca já realizado, a empresa pode atuar de forma livre sobre seus usos indevidos.

Ter uma marca registrada impede que seu negócio tenha prejuízo e perca o controle de sua criação. Além disso, é uma proteção para os investimentos iniciais da concepção de marca em si. É a credibilidade que seu negócio precisa para identificar os possíveis casos de uso indevido.

Para agilizar processos operacionais de pesquisa e o monitoramento deles, é importante contar com um sistema que informe esses dados. Com o Siga Sua Marca, da Alkasoft, por exemplo, você tem acesso ao monitoramento constante de pedidos de marca e identifica rapidamente casos que colidam com sua marca registrada.

Outra funcionalidade do Siga Sua Marca que pode auxiliar nesse sentido é a busca de palavras-chave. Você pode criar um alerta personalizado, com as palavras-chaves referentes à marca de seu negócio. Dessa forma, sua marca registrada é monitorada e casos de registro e uso indevido podem ser previamente detectados.

Lembre-se: o processo de registro de marca existe para distinguir seu patrimônio de outros produtos e serviços semelhantes do mercado. A marca registrada é sua principal força para fidelizar seus clientes e gerar valor. Por isso, busque mecanismos que possam facilitar e agilizar o gerenciamento de sua marca e, em caso de uso indevido, acelerem processos de indenização e jurídico.

Quer saber mais sobre práticas para a gestão de sua marca registrada? Então, continue acompanhando nosso blog. Aproveite, também, para conhecer nosso software e agilize os processos operacionais da gestão de sua marca.