O processo de registro de marcas no país tem a fama de ser moroso e burocrático. No entanto, o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) tem trabalhado para mudar esse cenário e otimizar as tarefas que são de sua alçada.
Desse modo, o tempo de espera para a conclusão do registro de marcas tem sido reduzido, apesar do aumento nas solicitações – o volume de pedidos aumentou quase 10% em 2018 em comparação com o ano anterior. Saiba mais sobre esse tópico a seguir!
Redução no tempo demandado para registro de marcas no Brasil
De acordo com informações do Relatório de Atividades 2018, que traz diversos dados consolidados sobre propriedade industrial no país, esse ano-base apresentou diminuição no tempo demandado para exame das solicitações de registros, além de um incremento produtivo nas áreas finalísticas e redução de 46,6% do estoque de pedidos pendentes de exame (conhecido como backlog).
Ainda, o INPI também registrou redução no período demandado para exames dos pedidos com oposição, indo de 64 para 13 meses, uma baixa bastante expressiva para esse tipo de caso delicado.
Esses resultados foram possíveis a partir da adoção de determinadas iniciativas. Entre elas, a expansão do trabalho remoto, maior capacitação dos servidores que ingressaram no instituto, automação no fluxo do exame e do controle de prazos e pagamentos, investimentos em modernização de equipamentos, entre outras.
Qual é hoje o tempo de espera para registro de marcas?
Conforme os dados divulgados no relatório, anteriormente, o período de espera era de, ao menos, três anos. Agora, a média passou a algo em torno de um ano a um ano e meio.
Isso significa uma melhoria expressiva: pode-se dizer que, com as medidas adotadas, hoje leva-se a metade do tempo que se levava alguns anos atrás para se fazer o registro de marca no Brasil.
Qual é a perspectiva para 2019 e os próximos anos?
Para 2019, a expectativa é de que as melhorias no INPI continuem sendo incorporadas. Investimentos em tecnologia, aperfeiçoamentos em processos e procedimentos internos e otimização das estruturas regionais para elevação da capacidade de produção técnica do órgão são algumas das ações esperadas.
Ainda, recentemente o Senado aprovou o Projeto de Decreto Legislativo n.º 98/2019, que formaliza a adesão do país ao Protocolo de Madrid, que trata do registro internacional de marcas e isso deve impulsionar mais ações de melhoria por parte do INPI a fim de estimular empreendedores a registrarem também internacionalmente sua marca e a divulgarem-na com mais segurança em outras nações.
A meta para 2021 é que o tempo demandado para o exame técnico de marcas fique em torno de 8 meses para pedidos com oposição e de 4 meses para pedidos sem oposição.
Como sabemos, o Brasil é um país com DNA empreendedor, seja por necessidade ou seja para aproveitamento de oportunidades de mercado. E isso não deve mudar. O incremento nos pedidos de registro de marcas é um reflexo disso e, também, da maior conscientização dos benefícios que a formalização traz aos empreendimentos.
Nesse contexto, o trabalho do INPI deve ser cada vez mais demandado e para que esse não seja visto como um entrave para a entrada das empresas no mercado com o timing correto, espera-se que o instituto continue adotando melhorias e apresentando reduções de tempos de espera de seus serviços, de modo a se posicionar como um órgão que ajuda a promover a inovação e um melhor ambiente de negócios para as empresas brasileiras.
O que você achou da redução no tempo de espera para registro de marcas no país? Que outras melhorias nesse processo você gostaria de ver implementadas? Deixe sua mensagem nos comentários.
